Homem é preso pela PF ao tentar tirar registro de enfermagem com diploma falso

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um homem, de 22 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso, em flagrante, pela Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira, 26, ao tentar dar entrada no registro como profissional de enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), utilizando o diploma falso de curso Superior.

A prisão aconteceu na sede do Coren-AM, localizado na Rua Tapajós, Centro de Manaus. Segundo o Conselho, a equipe responsável por receber as inscrições para o registro profissional desconfiou da legitimidade do diploma e após entrar em contato com a instituição universitária, citada pelo suspeito, confirmou se tratar de um documento falso.

“O Coren Amazonas atua firmemente para que indivíduos que tentam atuar como profissionais de maneira irregular sejam duramente penalizados. O Conselho adota mecanismos de segurança para averiguação desses tipos de documentos, e sempre consegue detectar tais irregularidades, e tomando todas as providências cabíveis junto às autoridades responsáveis”, informou o procurador do Coren-AM, Davi Martins.

O crime está tipificado no art. 304 do Código Penal, que diz ser crime: “Fazer uso de documento falso e empregá-lo em sua específica destinação probatória, isto é, empregá-lo como evidência dos fatos juridicamente relevantes a que seu conteúdo se refere, fazendo-o passar por autêntico ou verídico“, a pena por esse crime é de dois a seis anos de reclusão, podendo ter agravos, dependendo de outros crimes em apuração.

O homem foi encaminhado à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus, para prestar esclarecimentos e, em seguida, para audiência de custódia.

O Coren-AM têm como obrigação deliberar a inscrição e cancelamento de profissionais no órgão, fiscalizar o exercício da profissão, observar as diretrizes gerais do Conselho, assim como disciplinar o exercício da enfermagem, impor penalidades, dentre outras atividades que inibam o exercício ilegal da profissão.