Com informações do Infoglobo
BRASÍLIA – Líderes indígenas comemoram o voto do relator Edson Fachin, que fez uma longa defesa da ocupação das terras pelos povos originários e contra a tese em discussão, o marco temporal, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Governo Jair Bolsonaro.
Eles consideraram a posição como “histórico” e agora esperam que o Fachin influencie os outros ministros do Supremo Tribunal Federal para que adotem postura semelhante.
“O povo Xokleng recebeu o voto com muita festa, porque trouxe a mensagem de que o direito dos povos indígenas é assegurado pela lei. Entendemos que a justiça deve ser feita. Estamos esperançosos que seja uma votação que garanta para a sociedade brasileira a preservação do meio ambiente”, afirmou Brasílio Pripra, líder do povo Xokleng, no acampamento em Brasília.
O voto não gerou alarde no governo, que já esperava a posição de Fachin. Em contrapartida, o posicionamento do relator foi celebrado como uma grande vitória no acampamento indígena em Brasília, onde cerca de 5 mil pessoas acompanharam a votação por um telão. Após o voto de Fachin, o ministro Nunes Marques iniciou a leitura de um relatório sobre a questão, mas o julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta-feira.
Durante cinco horas de leitura, Fachin reforçou o voto que já havia anunciado no plenário virtual da Corte, em junho, quando o recurso começou a ser julgado. O ministro defendeu que os direitos territoriais dos povos originários existem antes da promulgação da Constituição e apontou que a manutenção do habitat indígena “não se resume ao conjunto de ocas”.
Relação espiritual
A tese do marco temporal chegou ao STF por uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem integrantes das etnias Guarani e Kaingang. A questão, além de interessar ao governo e às entidades indígenas, opõe ambientalistas e produtores rurais, que defendem o marco temporal.
“A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem terra, num ponto de vista étnico e cultural, inerente ao próprio reconhecimento dessas comunidades como povos tradicionais e específicos em relação à sociedade envolvente”, afirmou o ministro.
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