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Iniciativa propõe soluções para melhorar desenvolvimento humano no AM
Evento de divulgação (Reprodução/Assessoria do MPAM)
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22 de abril de 2024
Carol Veras – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas apresentou nesta segunda-feira, 22, o “IDH+”, um projeto de pesquisa aprofundada sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado, que vai propor soluções para melhorar o índice nos municípios amazonenses. A medida é uma resposta aos baixos resultados apresentados nos últimos anos. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Zona Oeste de Manaus.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o IDH do Amazonas foi um dos mais baixos do País, ocupando a 18ª posição entre os 26 Estados. Entre os municípios, Ipixuna teve o menor resultado, com um índice equivalente a 0,4. O projeto é um estudo que classifica 62 municípios em relação ao índice.
Entre as atividades, está a organização de seminários para instruir as prefeituras sobre formas de melhorar o desenvolvimento humano da população. O idealizador do projeto, o procurador aposentado Roque Marques, ressaltou a importância de elevar os resultados, levando educação, saúde e segurança ao interior.
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“O assassinato do Bruno [Pereira] e do Dom [Philips] trouxe a necessidade da presença do governo nos municípios para contribuir com o desenvolvimento, que não se dá necessariamente pela presença das Forças Armadas. Elas não retiram o município da condição de pobreza“, declarou.
“O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice de desenvolvimento humano em nosso Estado nos preocupa. Em parceria com as prefeituras, com as quais vamos realizar um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior“, afirmou o procurador-geral do Amazonas, Alberto Rodrigues, sobre o objetivo do projeto. O ‘IDH+’ é uma parceria com as universidades públicas do Estado.
IDH no Amazonas
Entre os menores do País, em 2021, o IDH de 0.7 do Amazonas apresenta uma estagnação desde o ano de 2012, como informam os gráficos divulgados pelo IBGE. Na educação, o Estado apresentou uma queda no número de matrículas de alunos em unidades de Ensino Fundamental. Esse número diminuiu 11% entre os anos de 2008 e 2021.
O rendimento social per capita, em contrapartida, obteve crescimento de 46.5% entre os anos de 2021 e 2023. As despesas do Estado aumentaram 5,8% entre 2015 e 2017. Acompanhando a porcentagem de gastos, a receita geral registrada atingiu 9.3% de aumento em relação aos mesmos anos.
Sobre as despesas do Estado, o prefeito de Rio Preto da Eva e também presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza, comentou sobre a necessidade do repasse da receita ao interior.
“É necessário honrar aos repasses aos municípiosprevistos na Constituição do Estado”, disse o prefeito, que também relatou a grande diferença dos recursos acumulados pela capital e criticou diminuição dos repasses de orçamento. De acordo com ele, aproximadamente 60% fica para a capital e 30% para os demais municípios.
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