Invasores atiram em servidor da Funai durante fiscalização em terra indígena no PA

João Felipe Serrão – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi baleado em um tiroteio entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e invasores na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, na noite dessa segunda-feira, 4.

O servidor da Funai acompanhava agentes da PRF durante operação de retirada de invasores, quando os criminosos fizeram uma emboscada em três pontos diferentes, momento em que os disparos contra duas viaturas iniciaram.

Os agentes tiveram que se esconder na mata para aguardar o equipe de resgate, que conseguiu localizar os servidores e levá-los em segurança para a base da operação. A Força Nacional foi acionada para reforçar o policiamento.

O funcionário da Funai foi atingido no tornozelo e está internado. Ele deve passar por cirurgia no hospital municipal de São Félix do Xingu e será removido para Marabá, onde passará por cirurgia para remover a bala.

Terra em disputa

A Terra Indígena Apyterewa é o lar do povo Parakanã e integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ela está homologada desde 2007, mas até os dias atuais, é alvo de invasores.

Ela foi a terra indígena mais devastada da Amazônia segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), desde 2019. A Apyterewa perdeu apenas nos últimos quatro anos 324 quilômetros quadrados de floresta, área maior do que a capital Fortaleza, no Ceará. Lideranças indígenas têm denunciado frequentemente o aumento da invasão de madeireiros, garimpeiros e grileiros, inclusive com a destinação de áreas desmatadas para a pecuária.

O território foi alvo de impasse jurídico protagonizado pelos ministros Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso e Nunes Marques.

Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa

Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro escreveu que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. A decisão foi assinada no dia 28 de novembro.

No dia seguinte, alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu uma nova decisão em que determinava que a União prosseguisse com as operações prevista no plano de retirada de invasores da terra indígena.

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Proteção dos territórios

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas se solidarizou com o servidor baleado e reafirmou a importância de se manter um sistema efetivo e contínuo de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança dos povos indígenas e dos servidores, considerando as ameaças constantes que ambos sofrem.

A pasta destacou ainda que na região onde aconteceu o ataque, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

Confira a nota na íntegra:

O Governo Federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indigenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.

O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida.

Tal fato demonstra a importância de se manter um sistema efetivo e contínuo de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança dos povos indígenas e dos servidores que lá trabalham, tendo em vista as ameaças constantes que ambos sofrem. Cabe ressaltar, ainda, a necessidade de que a Operação de Desintrusão seja concluída para que os indígenas tenham, de fato, o seu território de volta.

O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

Além da coordenação da Secretaria Geral da Presidência e do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio da Funai, atuam na operação a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), SECOM, Casa Civil e Ministério do Trabalho e Emprego.