Juiz aponta ‘risco à saúde’ de capivara Filó para determinar devolução a influenciador

A capivara foi entregue ao Ibama na quinta-feira, 27. (Arte: Mateus Moura)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Justiça Federal concedeu na noite desse sábado, 29, tutela provisória de urgência determinando a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador amazonense Agenor Tupinambá. Na decisão, o juiz plantonista Márcio André Lopes Cavalcante concluiu haver “concreto risco à saúde do animal” se o mesmo permanecer no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus.

A capivara foi entregue ao Ibama na quinta-feira, 27. Nesse sábado, o influenciador foi ao centro ver o animal e afirmou que servidores do instituto tentaram impedir a visita. Após conseguir entrar no local, Agenor Tupinambá e uma equipe de médicos veterinários e biólogo alegaram que Filó estava em um espaço inadequado, com tamanho reduzido, que impossibilitava o comportamento natural e conforto para descanso, falta de água para banho natural e reserva de água coberta de larvas de insetos.

O magistrado afirmou que a devolução da capivara ao seu antigo tutor pode ser revertida caso, ao final do processo, seja concluído que as condições do Cetas são melhores do que as que Filó vivia, mas que a saúde do animal, por ora, está ameaçada se permanecer no centro do Ibama. “O que talvez seja irreversível será manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal”, afirmou o juiz.

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Trecho da decisão judicial. (Reprodução)

Além de conceder a guarda provisória, o juiz determinou condições para o retorno do animal ao habitat natural, no município de Autazes, a 112 quilômetros de Manaus: o transporte deve ser feito com meios seguros e adequados, que deverão ser atestados por médico veterinário e/ou biólogo; Agenor deverá informar à Justiça periodicamente as condições de saúde do animal, assim como autorizar livre acesso de órgãos ambientais para fiscalização da capivara; e envio, ao Ministério Público Federal (MPF), das cópias dos autos para que o órgão tome providências quanto aos outros animais mantidos no Cetas.

Trecho da decisão judicial. (Reprodução)
Entenda o caso

Agenor Tupinambá viralizou nas redes sociais ao mostrar a rotina com a capivara Filó e outros animais silvestres com os quais convivia em Autazes, município do interior do Amazonas. Após a repercussão do influenciador, ele foi denunciado por suspeitas de abusos, maus-tratos e exploração animal, além de ser multado em R$ 17 mil e notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais silvestres de suas plataformas digitais.

Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar ao Cetas, localizado na capital amazonense. O influenciador Agenor Tupinambá finalmente entregou a capivara no último dia 27.

A história ganhou mais um personagem quando a influenciadora e ativista Luisa Mell comentou o caso e o Ibama decidiu, logo após, resgatar o animal da convivência de Agenor Tupinambá. Luisa Mell passou a ser apontada como a principal responsável por ter feito a denúncia ao Ibama e a ativista negou a acusação. “Eu estou sendo massacrada por uma coisa que não fiz”, disse ela em vídeo.

Confira a decisão na íntegra:

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