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25 de janeiro de 2022
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com mais de 80% das seções apuradas, o candidato do ex-prefeito Adail Pinheiro, Keitton Pinheiro (PP), foi eleito prefeito de Coari. Em segundo colocado está Robson Tiradentes Júnior (PSC), em seguida Zé Henrique (PL) e quarto colocado Mil Mitouso (PSB). A nova disputa eleitoral em Coari ocorreu após a cassação do mandato de Adail Filho, primo de Keitton, em uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

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A eleição em Coari foi marcada por tentativas do candidato Keitton Pinheiro de se promover. Em 20 de novembro, centenas de moradores do município, que aguardavam por horas para receberem benefícios previstos em programas sociais do Governo do Amazonas, tiveram que voltar para suas casas de “mãos vazias” após Keitton Pinheiro alegar que se sentia eleitoralmente prejudicado com a distribuição dos benefícios.

Parte da população foi às ruas protestar contra a proibição do recebimento dos benefícios (Divulgação)

Dias depois, no entanto, o TRE-AM autorizou o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), a entregar os benefícios sociais aos moradores do município. “Foi uma eleição em que o abuso do poder político e abuso do poder econômico foram fatores que influenciaram o resultado da disputa. É preciso uma reflexão da sociedade sobre o que aconteceu em Coari e uma atuação mais firme do Ministério Público e da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2022. O País não será justo com corrupção e falta de ética na política”, destacou o cientista político Carlos Santiago.

“Na cidade de Coari, grupos políticos lutaram pelo poder com ajuda de máquinas públicas. A Prefeitura de Coari é só um exemplo. Povo com fome e na pobreza, sendo disputado por políticos sem ética e sedentos pelo poder. Infelizmente, o voto consciente visando o bem comum, um bom programa de gestão e a ideologia política dos candidatos não foram determinantes nos rumos do pleito”, concluiu ainda.

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Prefeito cassado

Adail Filho foi reeleito prefeito de Coari em 2020, mas o TRE-AM entendeu que ele estaria indo para um terceiro mandato consecutivo do mesmo núcleo familiar, já que o pai dele, Adail Pinheiro, havia sido prefeito de 2012 a 2016, mesmo tendo sido cassado em 2015, após casos de corrupção e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, que concorreram ao pleito de 2021 foram Robson Tiradentes Jr (PSC) e Coronel Norte (Podemos); Keitton Pinheiro (Progressistas) e Edilson Lima (Republicanos); Zé Henrique (PL) e Manoel Orlando (Avante); e Mil Mitouso (PSB) e Professora Dilene (PSB).

Para auxiliar na logística e garantir a segurança do pleito, o município contou com uma segurança intensificada. Na segunda-feira, 29, o presidente Bolsonaro autorizou o uso de oficiais das Forças Armadas nas eleições em Coari. O decreto foi realizado a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.

Na tarde de sexta-feira, 3, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) ativou o Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC) para reforçar a segurança durante a eleição suplementar no município e garantir o policiamento das polícias Militar e Civil.

De acordo com o secretário da SSP-AM, general Carlos Alberto Mansur, mais de 400 agentes da segurança pública estão concentrados no município para manterem a ordem durante o pleito. A eleição também é acompanhada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). “O objetivo é justamente a manutenção da ordem, para que não aconteça nenhuma ocorrência ligada à parte eleitoral. A missão da equipe de Coari é acompanhar a votação in loco”, explicou o general Mansur.

Reinado extenso

Em outubro deste ano, um estudante de direito chegou a ir à Justiça Eleitoral pedir a impugnação da então candidatura de Adail Filho (Progressista), atual prefeito do município de Coari, alegando que o político, caso fosse reeleito, exerceria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, estabelecendo uma espécie de “reinado”, já que o pai, Adail Pinheiro, ex-prefeito cassado, chegou a cumprir um ano e um mês de mandato.

Á época, o pedido teve base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que tratam sobre as inelegibilidades do chefe do Executivo, previstas no artigo 14, parágrafo 5º, incisos 5º e 7º da Constituição Federal de 1988, como medida de evitar a perpetuação de um mesmo grupo familiar no poder. Chancelando o pedido, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu o prazo de sete dias para o candidato apresentar defesa.

Segundo Raione Cabral Queiroz, autor do pedido, ainda que ele tenha passado um curto período de tempo, isso configura um mandato para o entendimento dos tribunais superiores. “Em 2016, no mandato posterior, Adail Filho foi eleito prefeito de Coari, o segundo mandato dentro do mesmo grupo familiar. Caso ele for reeleito em 2020, seria o terceiro mandato consecutivo da família Pinheiro, o que configuraria um reinado, por isso apresentei a notícia de inelegibilidade”, explicou Queiroz.

Veja a decisão do TRE-AM aqui.