Mais de 1 mil mulheres foram vítimas de violência em Rondônia, em fevereiro; 143 agressores foram presos

VILHENA (RO) – O elevado índice de violência foi divulgado nesta terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, pela Polícia Civil de Rondônia (PC-RO). Os dados fazem parte do balanço parcial de ações realizadas na ‘Operação Resguardo’, iniciada em 7 de fevereiro. Desde então, 1.143 mulheres vítimas de violência física ou moral foram atendidas pela polícia, no Estado, resultando na prisão de 143 agressores. 

Ainda de acordo com a polícia, 340 medidas protetivas foram cumpridas. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, com objetivo de apurar denúncias, instaurar inquéritos policiais e cumprir mandados de prisão que visem a proteção de mulheres. 

Os números correspondem apenas ao mês de fevereiro. 

Ao menos 100 agentes da PC-RO foram empregados, até o momento, nas ações da operação em todos os municípios rondonienses. No entanto, a pasta não revelou em quais cidades foram cumpridos os mandados judiciais.

Femicídios

O ano de 2022 começou extremamente violento para as mulheres habitantes da terceira maior Unidade Federativa do Norte brasileiro. Em apenas dois meses, 14 mulheres rondonienses foram violentamente assassinadas, segundo a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) do governo estadual; cinco desses casos foram tratados e investigados como crimes de feminicídio.

Entre as vítimas está Antonieli Nunes Martins, morta aos 32 anos por asfixia e uma facada no pescoço, efetuada pelo homem com quem teria um filho. Gabriel Henrique Masioli, de 28 anos, agora preso enquanto aguarda julgamento, não queria que a mulher revelasse a gravidez resultado do relacionamento extraconjugal que os dois mantinham há aproximadamente 10 meses.

O crime chocou moradores do pequeno município de Pimenta Bueno, distante 522 quilômetros da capital de Rondônia, no início de fevereiro, que gerou protestos com pedido de Justiça e ganhou repercussão nacional.

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Outro caso, ocorrido um mês antes, foi o assassinato de Ângela Maria Duarte, de 51 anos. Ela foi encontrada nua e sem vida, dentro de um guarda-roupas da casa de um vizinho, no município de Ji-Paraná, a 372 quilômetros de Porto Velho. Ela estava desaparecida há mais de 24 horas.

O corpo de Ângela tinha lesões que indicavam sinais de asfixia. O vizinho, suspeito de matar a mulher, havia sido contratado por ela própria para montar móveis. Ele fugiu para o Estado de Mato Grosso e foi encontrado, dias depois, em uma fazenda, acabando preso pela polícia.

Já o mais recente, e igualmente revoltante, foi o feminicídio de Vitória Beatriz de Souza Franco, de 23 anos. Ela foi assassinada pelo marido com mais de 20 facadas, enquanto estava deitada, tendo sido encontrada pela polícia com a faca utilizada no crime, cravada no pescoço. O caso bárbaro ocorreu no último dia 27 de fevereiro, em Ariquemes, a pouco mais de 200 quilômetros da capital. 

Foi o próprio assassino quem ligou para a polícia e avisou sobre o crime. Ele foi indiciado por feminicídio qualificado, por ter sido praticado por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima, com emprego de extrema violência.

Em 2022, a Lei do Feminicídio (Lei Nº 13.104/2015) completa sete anos em vigor. O dispositivo prevê modalidade qualificadora do crime de homicídio, tornando o feminicídio integrante do grupo de crimes hediondos. 

É considerado assim, o assassinato de mulheres que envolva violência doméstica, familiar, menosprezo ou, ainda, discriminação pela condição de gênero. Atualmente, a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.