Maranhão tem 905 obras públicas paralisadas, o maior número do País, segundo estudo do TCU

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS — O Maranhão é o Estado que possui o maior número de obras custeadas com recursos públicos que estão paralisadas, com 905 empreendimentos em pausa na construção, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Em toda a Amazônia Legal, nos nove Estados (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso) que formam a região, esse número chega a 2.641 obras paralisadas.

O painel geral com dados de obras públicas federais aponta que 8 mil (38%), das 22 mil obras registradas em todo o País, estão paralisadas. Os dados foram extraídos dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério da Saúde. O governo federal investiu R$ 22,43 bilhões nesses empreendimentos.

Depois do Maranhão, o “campeão” em obras paralisadas é o Pará (671), seguido do Amazonas (292), Tocantins (279), Mato Grosso (193), Rondônia (96), Acre (79), Amapá (78), e por último, Roraima (48).

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Líder no ranking das obras paralisadas, o Maranhão traz entre as causas da não conclusão dos trabalhos: a qualidade do projeto, discricionariedade do gestor público, dificuldade financeira da empresa executora, preços propostos pela empresa executora inexequíveis, dificuldade técnica do tomador, contrato rescindido, irregularidades na gestão anterior e abandono da empresa.

Ranking geral

No diagnóstico do TCU realizado em abril de 2018, havia 38.412 obras no total e 14.403 paralisadas, percentual de 37,5%. Em 2020, já eram 27.126 no total e 7.862 (29%) paralisadas.

No quadro geral dos Estados, seguido do Maranhão, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking, com 807 obras paralisadas, e o Pará está na terceira posição (671). Na “lanterna” da lista está o Distrito Federal, com 24 obras paralisadas.

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Áreas paralisadas

O painel do TCU ainda classificou quais áreas as obras paralisadas pertencem, indicando que “Educação“, com 3.993, é a que tem o maior número de empreendimentos com construção em suspensão. Depois, estão 1.966 obras não especificadas, indicadas pelo TCU com “em branco”. “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” são 569. Em último está “Defesa Civil“, com 25.

De acordo com o TCU, o mau planejamento é o principal fator de paralisação de obras tanto para obras de baixo como de alto valor. “O mau planejamento é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento“, disse o órgão.