Meio ambiente, fome e educação: desafios para segundo mandato de Helder Barbalho no Pará

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Pará encerrou o ano de 2022 sendo líder em derrubada de floresta entre os nove Estados da Amazônia Legal. Além disso, domicílios com insegurança alimentar e baixas condições educacionais nas zonas rurais estão entre os obstáculos que devem ser enfrentados pelo governador reeleito Helder Barbalho (MDB) para os próximos quatro anos.

Durante suas cerimônias de posse, que ocorreram entre os dias 1º e 3 de janeiro, em quatro municípios do Pará, Barbalho fez um balanço das metas alcançadas no primeiro mandato.

“Sempre orientei que a saúde fiscal não pode representar sacrifício para sociedade. Tem que ser instrumento alavancador para o Estado entregar o que propõe. Estamos entregando o primeiro mandato com investimentos recordes da ordem de R$ 12 bilhões, significando 16% de nosso orçamento”, ressaltou Helder.

Destaque nacional por ser o governador mais votado do País, eleito em primeiro turno com 70% dos votos válidos, Helder também assume, em 2023, o papel de presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, escolhido de forma unânime em votação feita com os demais governadores.

Durante cerimônia realizada em Marabá, Sudoeste do Pará, Helder destacou o apoio ao produtor rural, pecuária e agricultura, mas deixou claro que não vão permitir crimes ambientais. “Nós não aceitaremos e não pactuaremos com crimes ambientais. Quem produz dentro da lei terá o apoio de forma incondicional, quem continuar a desafiar a lei, terá a força do Estado na fiscalização, monitoramento e controle. Isto é determinante para proteger a Amazônia“, disse.

Meio ambiente

Na COP27, conferência da ONU para mudanças climáticas, que ocorreu em Sharm el-Sheikh, no Egito, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Helder participou como representante do Consórcio, antes mesmo de ser eleito presidente, e apresentou uma carta de compromisso comum de transição climática para Amazônia, assinada pelos nove governadores dos Estados que compõem a região.

“Esse é um momento especial para reafirmar o compromisso do nosso Estado no impulsionamento desta nova vocação que é a bioeconomia. Estamos considerando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e o saber dos nossos ancestrais, mas por outro lado, construindo o financiamento público subsidiado para estimular negócios verdes”, ressaltou o governador do Pará.

Helder pontuou que a conciliação da tradução com a inovação é um desafio enfrentado pelos governadores da Amazônia, que precisam lidar com pessoas e com a floresta viva, principais pilares da região. Barbalho ainda aproveitou a ocasião para lançar o Plano de Bioeconomia do Pará, que visa gerar receita de R$ 129 milhões até 2040 e propôs que a COP30 seja realizada em algum Estado da Amazônia em 2025.

O aceno de Helder às políticas ambientais tem como principal norte, a redução do desmatamento. O Estado registrou baixa de 21% no desflorestamento entre agosto de 2021 e julho de 2022, e agosto de 2020 e julho de 2021, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas segue sendo o líder de desmate, com 3.858 quilômetros quadrados de florestas paraenses derrubadas ao total.

Insegurança alimentar

O acesso à alimentação também sofre com diferenças sociais, a insegurança alimentar mede o nível de privação nutricional de uma sociedade. Dados divulgados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) mostram que mais da metade do País está em algum nível de insegurança alimentar, tendo índices mais graves na Região Norte, com 18% das pessoas passando fome.

O Estado do Pará possui o pior vetor da região, com 61,2% dos domicílios em insegurança alimentar, apesar de boa recuperação de investimentos e do crescimento da colaboração do Estado para o Produto Interno Bruto (PIB).

A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) divulgou, em novembro de 2022, o 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável (Pesans-PA) 2020-2023, elaborado pelas secretarias e órgãos, para assegurar a segurança alimentar do Estado.

“O que nos importa é pensar em unir forças e parcerias para executar a Política de Segurança Alimentar de forma positiva e constante”, destacou a diretora da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Sestaser), Nazaré Costa, ao fazer balanço do programa. De acordo com ela, quando iniciaram a gestão, apenas 14 municípios executavam o Programa de Aquisição de Alimentos, depois 61 e finalizaram 2022 com 104 municípios.

Educação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará divulgou, em julho, um balanço sobre visita realizada em escolas públicas nas zonas rurais, que apontavam para problemas de infraestrutura, logística e jornadas exaustivas para professores e alunos.

Em entrevista a um veículo de comunicação, o governador afirmou que a educação será seu principal foco nos próximos quatro anos, em busca de melhorar os índices de desenvolvimento da educação básica, reduzir os abismos educacionais criados pela pandemia da Covid-19 e ampliar o número de escolas em tempo integral.

“Nesses últimos quatro anos dobramos o número de escolas em tempo integral, e nossa meta era chegar a 80 no Pará, mas após conversar com o novo secretário de educação, vamos avançar para a meta de 200 escolas“, afirmou Barbalho.