Mesa-redonda: TCE e MPC discutem formas de evitar tragédias ambientais no Amazonas

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta sexta-feira, 28, a mesa-redonda com o tema “Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas”. O evento ocorreu na sede do TCE, na Avenida Efigênio Salles, zona Centro-Sul da cidade, e reuniu gestores públicos, defensores públicos e autoridades de órgãos fiscalizadores.

O encontro debateu as políticas públicas desenvolvidas, ações colocadas em prática e projetos futuros dos órgãos na prevenção de desastres naturais. O procurador de Contas do MPC e TCE no Amazonas e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, lembrou que compete ao TCE o controle externo da administração pública e a aferição do desempenho do Estado na realização das políticas públicas. Para ele, existe um perigo à vista nos desastres, sendo dever dos órgãos desenvolverem um sistema único para detectar e prevenir tragédias.

“Existe um perigo à vista quanto aos eventos (climáticos), sejam temporários ou sazonais, estão se intensificando e a ciência nos mostra que isso tende a piorar. Na forma da Constituição e da lei, compete ao poder público um grande sistema de prevenção de desastres, um grande sistema de proteção e Defesa Civil que envolve a união, os Estados e municípios. É como o Sistema Único de Saúde [SUS], é uma responsabilidade, uma competência comum que deve ser articulada e deve ser sistematizada”, afirmou.

O procurador de Contas acrescentou, ainda, que o sistema dos órgãos deve ser desenvolvido a ponto de prevenir os desastres, em vez de “simplesmente reagir”. “De que serve este evento? Para disseminar a informação, o que tem sido feito, o que foi feito, quais são os projetos e os compromissos dos gestores, dos governantes, dos estudiosos que afiançam à sociedade, e a contrapartida da sociedade, qual é o nível de consciência, reforma cultural que possamos prevenir em vez de simplesmente reagir”.

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Desequilíbrio climático

Secretário nacional de Defesa Civil, Wesley de Almeida Felinto analisou que os eventos climáticos estão cada vez mais extremos e ocorrem em menor intervalo. Nas grandes cidades, segundo o secretário, eles se somam ao crescimento populacional e ao surgimento de grandes conglomerado, que levam a população para áreas de riscos e, consequentemente, à vulnerabilidade.

“Hoje, a gente observa que está tendo secas extremas no Rio Grande do Sul, está com mais de 300 municípios em situação de seca extrema, com menor tempo de intervalo. Antes, era registrado a casa de 150 anos, a cada 100 anos, hoje, está tendo seca com menor tempo, a assiduidade disso ocorre mais rápido, e a intensidade, a forma com que isso é introduzido e acontece, como foi o exemplo em São Sebastião [em São Paulo] esse ano, é muito mais intensa”, explicou.

“Uma questão que temos aqui é a urbanização do Brasil os últimos anos. Se observarmos os números do IBGE, teve um crescimento, dos anos 1940 para os anos 1980, três vezes mais da população, e dos anos 1980 para 2010, 1,6%. Ou seja, esse crescimento da população que foi da zona rural para a zona urbana e esse deslocamento, com o crescimento populacional, criaram-se grandes conglomerados. Então, isso dá um efeito muito grande na vulnerabilidade”, acrescentou ele.

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Estratégias para o futuro

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Fontes, lembrou, ainda, que a construção de habitações em áreas de risco não é, muitas vezes, por vontade própria, mas por necessidade da população que não encontra oportunidades de moradia digna.

“Temos necessidades humanas versus meio ambiente. Na verdade, não tem que ser versus, a gente tem que arrumar um jeito de atender as necessidades da nossa população, ninguém mora em área de risco porque quer, ninguém ocupa encosta poque gosta de viver perigosamente, e sim porque precisa. E o poder público tem que estar atento a essas necessidades para que vidas sejam preservadas e o meio ambiente seja preservado”, acrescentou ele.