Com informações do Infoglobo
BRASÍLIA – O Ministério da Defesa afirmou, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 19, que só entregará um relatório sobre as urnas eletrônicas “conclusivo” após o 2° turno das eleições. O documento foi apresentado à Corte após intimação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
No documento encaminhado ao TSE, a Defesa afirma que “um relatório conclusivo, contemplando toda a extensão da sua atuação, será encaminhado ao TSE ao término do processo”.
Segundo as Forças Armadas, a apresentação de um documento final está de acordo com o “Plano de Trabalho em vigor, e que as despesas correspondentes se restringem a pagamentos de diárias e passagens custeadas com os recursos próprios do Ministério da Defesa, na Ação Orçamentária 2000”.
“A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido”, diz a nota técnica.
Segundo a pasta, ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, “com os documentos atinentes às atividades em comento”. Ainda segundo o Ministério, o relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da última etapa do plano de trabalho das Forças Armadas como entidade fiscalizadora.
A nota técnica afirma, ainda, que todas as ações feitas pelas Forças Armadas são realizadas “em favor” da Justiça Eleitoral e realizadas em cuidadosa observância dos “documentos normativos publicados pelo TSE”.
A entrega do documento ocorreu um dia após Moraes dar 48 horas para que a pasta encaminhasse os documentos referentes à eventual auditoria das urnas realizada pelas Forças Armadas.
Na decisão que motivou o encontro, Moraes também determinou que o Ministério da Defesa informasse a fonte do recurso empregado para a realização da auditoria. O despacho foi dado em um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade.
Antes das eleições e ao longo do ano, as Forças Armadas insistiram para participar ativamente do processo de fiscalização das urnas eletrônicas. Um dos trabalhos avaliou uma amostra de, ao menos, 385 boletins de urna.
O pedido original da Rede Sustentabilidade tinha como alvo uma afirmação do presidente Jair Bolsonaro, de maio, em que ele insinuava que queria contratar uma auditoria privada para fiscalizar o processo eleitoral.
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