Senadora leva denúncia de ofensas contra conselheira do TCE-AM a ministro do STF

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou, nessa sexta-feira, 6, que levou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a denúncia da presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, contra o conselheiro Ari Moutinho, por injúria e ameaça. A conselheira da Corte de Contas denunciou ter sido xingada pelo colega de Tribunal.

Segundo Thronicke, que é vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, no Senado, o caso foi apresentado ao ministro em uma visita semanal. Em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, a parlamentar falou que os ataques configuram “violência política de gênero“.

Ela lembrou, ainda, que esse tipo de violência é considerada uma ação penal pública incondicionada à representação, ou seja, não depende da vontade da vítima para que as medidas legais sejam tomadas. “A violência política de gênero é hoje ação penal pública incondicionada à representação e sim, dá cadeia!“, afirmou.

Soraya afirmou também que Alexandre de Moraes demonstrou preocupação com o avanço da violência política de gênero. “O ministro está muito sensibilizado com o avanço dessa espécie de crime”, consta ainda, na publicação.

Agressão

Yara Lins afirma que foi xingada pelo também conselheiro, Ari Moutinho Júnior, na última terça-feira, 3, pouco antes da votação para a mesa diretora do TCE-AM, quando foi eleita presidente da Corte para o biênio 2024-2025.

A denúncia foi realizada nessa sexta-feira, 6, e anunciada por ela à imprensa em entrevista coletiva na sede da Polícia Civil do Amazonas, Zona Centro-Sul de Manaus.

“Nesse momento não está aqui a conselheira, está aqui uma mulher que foi covardemente agredida no Tribunal de Contas, dentro do plenário, antes da eleição, para me desestabilizar. Eu, quando estava no plenário, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’. Ele disse: ‘Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te fuder“, relatou a presidente eleita.

Além da denúncia à polícia, a conselheira também acionou a Assembleia Legislativa (Aleam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Já Ari Moutinho nega a agressão e diz que se trata de retaliação por não ter votado em Yara Lins na eleição do TCE-AM.

“Tomei conhecimento estupefato das declarações da conselheira Yara Lins sobre suposta conduta minha no Plenário do TCE-AM. Estou surpreso e indignado, posto que os fatos não se deram da forma narrada, refutando-os veementemente“, disse ele em nota.

Segundo a advogada da conselheira, Catarina Estrella, o caso deve ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ possui a autoridade para conduzir investigações e pode delegar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal”, explicou.