Mortes de LGBTQIAPN+ em 2023 já acumulam 70% de casos do ano passado

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Brasil é o País que mais assassina pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não binários e outras identidades, incluídas em “+”) no mundo. O número de mortes dos quatro primeiros meses de 2023 já alcança 70% dos casos totais do ano passado.

A violência, que acomete vítimas pela orientação sexual ou identidade de gênero, soma 80 mortes violentas, entre janeiro e abril deste ano. No ano passado, 273 pessoas do espectro foram assassinadas, segundo dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, documento produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ divulgado em maio.

Para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Toni Reis, o discurso de ódio é uma das principais causas para o aumento da LGBTfobia no País.

“O que tem agravado a violência contra a nossa comunidade e a discriminação são os discursos extremistas, tanto os discursos conservadores como os discursos religiosos fundamentalistas (…) Muitas vezes, o assassino acaba se justificando, falando: ‘eu estou matando uma pessoa abominável, que Deus quer que eu faça isso’. Esse é o depoimento de muitos assassinos”, disse.

Mortes por segmentação

Segundo o levantamento, de janeiro a abril de 2023, travestis e mulheres trans somaram o maior número de vítimas. As violências apontadas foram do tipo: agressões físicas e verbais, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Veja abaixo os números por segmentação:

• Travestis e mulheres trans – 50 mortes (62,50%);
• Gays – 26 mortes (32,50%);
• Homens trans e pessoas transmasculinas – 2 mortes (2,50%);
• Mulheres lésbicas – 2 mortes (2,50%);
• Bissexuais e pessoas identificadas com outros segmentos – sem registros.

Mortes em 2022

No ano passado, o levantamento listou, entre os tipos de violência contra a população LGBTQIAPN+, agressões físicas e verbais, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. A maioria das mortes foi provocada por terceiros, dos quais 228 eram homicídios (83,52%), 30 suicídios (10,99%) e os demais casos somaram 15 (5,49%).

O dossiê detalhou as particularidades dos registros como cor, localização geográfica e horário mais comum de assassinatos. As violências aconteceram em ambientes como doméstico, via pública, cárcere, local de trabalho.

• 159 travestis e mulheres trans mortas;
• 97 gays mortos;
• 91 vítimas pretas e pardas, 94 brancas;
• 91 vítimas entre 20 a 29 anos;
• 74 mortes por arma de fogo;
• 48 mortes por esfaqueamento;
• 130 mortes em período noturno;
• 18 suicídios por pessoas trans;
• 118 mortes no Nordeste e 71 no Sudeste.

Medo constante

Uma pesquisa recente da Opinion Box apontou que 65% das pessoas LGBTQIAPN+ dizem ter medo de andar na rua de mãos dadas com o parceiro por causa da violência contra no Brasil. O levantamento entrevistou 371 pessoas que se identificam com o grupo.

Dos entrevistados, 63% disseram que não frequentam determinados locais para evitar agressões e 53% concordam que o Brasil é um País homofóbico. Outros 45% informaram que já sofreram algum tipo de agressão verbal por causa da sexualidade; 50% foi na rua ou outro local público e 28% passaram pelo constrangimento na escola ou universidade, além de 20% na casa de familiares.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Symmy Larrat, ressalta a ausência de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) ou do Idoso para melhor tratar dos direitos de pessoas que fazem parte do espectro. Para ela, o assunto se torna disperso quando cada Estado da federação segue a própria política.

“A falta de uma normativa nacional, de uma política nacional, permite que cada ente faça do seu jeito. E aí, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos Estados, municípios e até mesmo no âmbito federal, ficamos à mercê da proximidade [do gestor responsável] com a pauta; de um bom senso”, disse durante a divulgação dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, em maio deste ano.

Leia mais: Entenda o que significa a sigla LGBTQIAPN+