MP-AM sedia debate que destaca respeito às instituições e combate à corrupção com obra de procurador de SP

Alita Falcão – Da Revista Cenarium

MANAUS – “É preciso formar uma frente democrática, estabelecer diálogo e governar para todos”. A reflexão é do presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, que coordenou a criação do livro “200 anos de Independência do Brasil: das margens do Ipiranga às margens da sociedade”.

A obra é uma coletânea de artigos críticos sobre o sistema político que rege o Brasil, desde sua descoberta histórica, e os impactos em diversas áreas da sociedade. No próximo dia 25 de novembro, a publicação será lançada na capital amazonense, durante evento que será realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na zona Oeste da cidade.

O lançamento contará com uma mesa de debate formada por Livianu, pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima, professor e um dos coautores do livro, Márcio Rosa da Silva, e pela professora e historiadora Etelvina Norma Garcia, os quais serão mediados pela jornalista amazonense Paula Litaiff, diretora da REVISTA CENARIUM.

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Em entrevista para a REVISTA CENARIUM, Livianu fez uma análise dos avanços e retrocessos democráticos do Brasil, pontuando os últimos anos, a polarização política e os atos antidemocráticos.

“Nenhum poder deve se sobrepor a outro. Não temos um 4º poder e nem poder moderador. É preciso respeito à separação constitucional entre os poderes”, destaca Livianu, que diz ver com preocupação os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A legitimação advinda das urnas é um trunfo relevante ao presidente eleito, que deve ter muita serenidade para entender as manifestações que vêm ocorrendo e deve agir com senso republicano e democrático”, aponta o procurador.

E foi esse sentimento republicano que motivou Roberto Livianu a convidar diversos especialistas para falar sobre o bicentenário da Independência Brasil, celebrado este ano, e sobre a evolução da política e dos direitos sociais no País.

A iniciativa é uma parceria do Inac com o Ministério Público Democrático e a editora Quartier Latin, tendo a professora de Ciência Política da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rita Biason como coautora. Nomes como o de Gonzalo Vecina, idealizador do SUS no Brasil; o ex-ministro da Educação Renato Janine; o ex-embaixador Rubens Barbosa; o jornalista e presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira; entre outros, assinam a publicação.

Lançamento

A obra é uma coletânea de artigos críticos sobre o sistema político que rege o Brasil (Divulgação)

No próximo dia 25 de novembro, será realizado o evento “Novos caminhos contra a corrupção”, no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), localizado na Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste da capital.

Além do lançamento do livro “200 anos de Independência do Brasil: das margens do Ipiranga às margens da sociedade”, também será feita a apresentação dos 12 trabalhos destacados no 3º Prêmio Inac.

O evento também terá a presença do controlador-geral do Estado do Amazonas, Otávio de Souza Gomes, e do promotor de Justiça e chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPE-AM, João Gaspar Rodrigues.

Participam, ainda, da mesa de debates a professora, historiadora, jornalista e escritora, Etelvina Norma Garcia, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), professor e um dos autores da obra, Márcio Rosa da Silva.

Academia de Letras

Roberto Livianu é o novo ocupante da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), tendo tomado posse no último dia 21, na cadeira de número 10, que pertenceu a José Frederico Marques. Em seu discurso de posse, Livianu pediu maior espaço para mulheres e negros na academia.

Após saudar autoridades, amigos e colegas de profissão presentes no evento, em seu discurso ele falou: “Venho aqui na busca de uma contribuição justa, moderna e fecunda. Por isso que eu, humildemente, muito modestamente, me permito, já acadêmico, sugerir, com muita humildade e muita modéstia, dentro desse espírito do vice-presidente (da APLJ), que sejam incorporadas mais mulheres a essa academia e mais negros“, exortou.

Sob aplausos, o novo ocupante da cadeira número 10 realizou uma leitura histórica: “Ontem (domingo, 20) foi o Dia da Consciência Negra, e essa consciência deve existir todos os dias. O Brasil foi o último País ocidental a abolir a escravidão“, relembrou. Na sequência, ele destacou a existência de colegas que poderiam compor o colegiado de membros empossados na APLJ. “Nós temos vozes negras de muita expressão e muita inteligência, como a professora Eunice de Jesus Prudente e Silvio Almeida, que são brilhantes e que podem engrandecer essa academia“, exaltou.

Pluralidade

Para Roberto Livianu, a presença de mulheres e negros na APLJ pode reconfigurar a entidade. “Penso que podemos amplificar essa academia com grandes vozes negras, com grandes vozes femininas que com certeza trarão diversidade, e isso fará muito sentido. Penso que o sentido da academia é o sentido da pluralidade“, sugeriu. “Foi isso que eu aprendi ao longo da minha caminhada nas aulas do grande professor Dalmo de Abreu Dalari“, recordou.

Ao final, Livianu salientou o papel que irá desempenhar na APLJ. “Eu, que aprendi no convívio, no Ministério Público, a defesa do regime democrático, a defesa da ordem jurídica e da cidadania, para mim esse é o espírito que deva levar uma academia. O espírito que me traz até aqui, que me honrou e me trouxe alegria, é o espírito do engrandecimento. Me sinto feliz em acrescentar. Muito obrigado“, finalizou.