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29 de janeiro de 2022
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Passageiros e tripulantes do voo nº 9350, da empresa Azul Linhas Aéreas, de Manaus, foram impedidos de desembarcar no aeroporto de Altamira, no Pará, na tarde dessa sexta-feira, 24, após o Ministério Público do Estado (MP-PA) obter liminar na Justiça proibindo que a aeronave pousasse no aeroporto de Santarém.

Segundo o MP-AM, o avião ficou algumas horas em solo altamirense, de portas fechadas, antes de retornar à capital amazonense. A decisão judicial atendeu a um pedido feito em uma ação civil pública protocolada, ainda na tarde de sexta, pelo promotor de Justiça Daniel Bona, titular da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira.

Bona alegou que havia suspeitas de que a empresa pretendia descumprir uma decisão judicial expedida na quarta-feira, 22, pela Justiça Federal, que suspendeu a retomada de voos oriundos de Manaus com destina à Santarém pelo prazo de 20 dias. Para ele, havia indícios de que a parada em Altamira seria uma forma de driblar a decisão.

Na ação, o promotor explicou a princípio, o pouso seria técnico, somente para abastecimento de combustível e limpeza dos banheiros da aeronave. Do aeroporto de Altamira, o avião seguiria com decolagem.

Após pesquisas, o MP-PA identificou que a intenção da companhia aérea era pousar em Altamira e depois seguir para Santarém. “É sabido que tradicionalmente os voos oriundos de Manaus (AM) não realizam pousos/conexões/escala na cidade de Altamira, seja por ausência de rota pré-fixada, seja por questões geográficas, levando em consideração a distância entre os municípios de Santarém e Altamira”, explicou o promotor Daniel Bona na ação civil.

Segundo o promotor, diante da proibição de que voos oriundos de Manaus pousem em Santarém, a Azul os reordenou, incluindo o aeroporto de Altamira como rota, para que um “novo voo” partindo de Altamira com destino à cidade de Santarém fosse realizado. “Estão claros os indícios de burla à decisão proferida pela Justiça Federal”, completou o promotor no documento.

Após analisar o pedido do MP-PA, o juiz Vinícius Pacheco, da comarca de Altamira, concedeu decisão judicial favorável à proibição do desembarque do voo nº 9350. A determinação foi expedida minutos antes de o avião da Azul pousar no aeroporto de Altamira. Ao tomar conhecimento da decisão e da proximidade da chegada da aeronave, o promotor Daniel Bona acionou a Polícia Militar e a Polícia Federal para impedir o desembarque de passageiros e tripulantes. As forças policiais estiveram no aeroporto para apoiar o cumprimento da determinação.

De acordo com o promotor Daniel Bona, além de resguardar o cumprimento da decisão judicial, a medida foi tomada como prevenção à saúde pública em Altamira e para precaver a propagação do novo coronavírus.

(*) Com informações do MP-PA