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MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios é aprovada pela Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira, preside a sessão para a votação da MP, relatada por Isnaldo Bulhões (de terno cinza, atrás) - Pedro Ladeira/Folhapress
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01 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – A aprovação do texto-base da MP (medida provisória) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios na noite desta quarta-feira (31) contou com apoio de parlamentares do centrão e teve poucas traições de deputados que integram a base do governo Lula (PT).
A União Brasil, partido com três ministros, foi a legenda com mais dissidências — foram 35 votos a favor do governo e 15 contrários, entre eles Kim Kataguiri (SP), Alfredo Gaspar (AL) e Felipe Francischini (PR).
O texto-base da MP foi aprovado por 337 votos a 125. O MDB, partido do relator da matéria, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), teve 35 votos favoráveis e 3 contrários; no PSD foram 36 a favor e 2 contrários.
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Juntos, MDB, União Brasil e PSD têm 9 ministérios no governo.
O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), também entregou a maioria dos votos: foram 34 a favor e 9 contrários. O mesmo ocorreu com o Republicanos: 30 favoráveis e 7 contrários.
O centrão tem agido como fiel da balança nas votações da Câmara. Quando quis expressar recados de insatisfação ao Executivo, por exemplo, rejeitou projetos de interesse de Lula como o PL das Fake News, que acabou tendo sua votação adiada, e a derrubada de mudanças feitas pelo governo no Marco do Saneamento.
Por outro lado, em temas ligados à agenda liberal, caso do arcabouço fiscal, o centrão entregou votação expressiva.
A votação ocorreu após o governo Lula ter lançado suas últimas cartadas para tentar contornar a crise nesta semana, quando líderes partidários indicaram que a MP poderia ser derrotada em plenário. O Palácio do Planalto fez promessas de acelerar a liberação de emendas e nomeações em cargos diante da pressão do centrão por mais espaço no governo.
Horas antes de ela acontecer Lira emparedou o Planalto e disparou críticas contra a articulação política.
Inicialmente, a MP seria analisada na terça-feira (30), mas a votação acabou adiada em um revés aos planos do Executivo e em meio a uma pressão de parlamentares por mudanças na relação da gestão petista com o Congresso.
Mesmo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que detém a maior bancada na Casa, que tinha fechado questão contra o texto, viu deputados apoiarem o governo na matéria. Foram 8 votos favoráveis e 76 contrários.
Entre os votos favoráveis, estão os deputados João Carlos Bacelar (BA), que emplacou um aliado em cargo no Executivo, e Yury do Paredão (CE), que posou recentemente para foto com Lula e sofreu crítica de seus correligionários.
Como a Folha mostrou, após indicação de Bacelar, o advogado Otávio Alexandre Freire da Silva foi nomeado para comandar o escritório regional da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) na Bahia.
Na votação, partidos que integram a base mais fiel do governo votaram integralmente a favor da aprovação do texto: PT (64 votos), PDT (18 votos), PSB (15 votos), PSOL (12 votos), PC do B (7 votos), PV (6 votos) e Rede (1 voto).
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