MPF pede que Denarium pague indenização de R$ 1 mi por falas discriminatórias contra povo Yanomami

Bianca Diniz – da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Estado de Roraima, na quinta-feira, 29, devido às declarações discriminatórias feitas pelo governador Antonio Oliverio Garcia de Almeida ‘Denarium’ (PP), em janeiro deste ano, em relação ao povo Yanomami. O órgão exige que o chefe do executivo se retrate pelas declarações feitas, além de requerer uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

O governador fez declarações polêmicas a respeito da crise humanitária enfrentada pelos Yanomami em janeiro, durante uma entrevista à Folha de São Paulo, afirmando que os indígenas “têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata parecendo bicho. Eles têm que estar lá com condição, estrada, escola, posto de saúde, fazendo a agricultura deles, produzindo macaxeira, farinha”.

Durante a entrevista, Denarium também declarou que a desnutrição não se restringia ao Estado, argumentando que não era possível estabelecer uma ligação direta entre o garimpo ilegal e a situação dos indígenas que residem em Roraima.

“Quando fala de desnutrição, tem no Brasil inteiro. […] estou falando da população normal, não indígena. Se for na Bahia, que tem estrada e tudo, eles moram praticamente dentro da cidade. Eu estava vendo reportagem sobre ‘índios’ Pataxó com desnutrição. Aqui em Roraima, 80% dos indígenas já são aculturados, ou seja, tem um bom convívio e relacionamento com os brancos”, afirmou.

Viés discriminatório

De acordo com a ação assinada pelo procurador do MPF Alisson Marugal, o governador de Roraima proferiu uma declaração com “um claro viés discriminatório” e intolerância étnica, além de insinuar inferioridade cultural dos povos da Terra Indígena (TI) Yanomami. “Ao compará-los a ‘bichos’, coisifica o grupo étnico, relegando-o à condição sub-humana”, destacou Marugal.

“A declaração proferida pelo chefe do Poder Executivo do Estado de Roraima tem manifesto caráter discriminatório, haja vista exprimir intolerância étnica e retratar discurso supremacista ao denotar suposta inferioridade cultural dos povos da Terra Indígena Yanomami ante à sociedade envolvente”

Repúdio

Cerca de 64 organizações, incluindo pastorais, movimentos sociais e partidos políticos emitiram uma nota de repúdio, no dia 31 de janeiro, ressaltando a indignação em relação à fala ‘desumana e leviana’ do governador, além de desrespeitar os indígenas em meio à crise humanitária.

“Os comentários são extremamente racistas, preconceituosos e desumanos, além de ser uma falta de respeito e sensibilidade neste momento em que várias vítimas Yanomami estão morrendo por malária, desnutrição aguda, entre outras doenças que poderiam ter sido evitadas. Tal posição se torna ainda mais grave diante da situação em que se encontram os povos indígenas de Roraima, em especial dos Yanomami”, diz trecho.

Ainda segundo o texto, “o governador Denarium, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro, viola a Constituição Federal Brasileira e os direitos humanos quando não fez e não faz nada para impedir a invasão massiva de garimpeiros, muitos apoiados por uma rede de empresários locais e nacionais, ao contrário, só estimulou esse crime durante todo o seu primeiro mandato“, cita o documento.

Retratação

O MPF solicita a retratação de Denarium por meio de um vídeo com manifestação oral a ser divulgado nos sites oficiais e redes sociais do Governo de Roraima. Além disso, o órgão requer transferência do valor da indenização por danos morais a uma conta vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com finalidade de implementação de ações administrativas em benefício dos Yanomami.

O plano de ação, que deve ser elaborado em conjunto com a Funai, tem como objetivo assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e em conformidade com as necessidades e demandas das comunidades indígenas da TI Yanomami. Além disso, o MPF ressalta que será responsável pelo acompanhamento da execução do plano.