MPF pede suspensão de show após denúncias de apologia ao nazismo

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O show da banda norueguesa de black metal Mayhem virou alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que pedem a suspensão da apresentação marcada para acontecer no próximo dia 22 de março, na casa noturna Toinha Brasil, em Brasília, no Distrito Federal.

Segundo o MPF, existem evidências de que integrantes e ex-integrantes da banda estão envolvidos com apologias neonazistas, suicídio, canibalismo e assassinato, além de violências e discriminações, incluindo queima de igrejas, referências à extrema violência, incitação à mutilação, declarações racistas e antissemitas.

Outro show da banda, marcado para acontecer no dia 21 de março, em Porto Alegre, também foi cancelado após mobilização de pessoas nas redes sociais e protestos. Em frente ao local, uma faixa com a frase “Nazismo não é opinião! Fora, Mayhem” também fez parte do protesto.

O Bar Opinião, onde estava marcado para ocorrer o show, divulgou nota informando o cancelamento do evento. “Nos últimos dias fomos surpreendidos com uma enxurrada de informações graves e posts nas redes sociais referentes ao show da Banda Mayhem, marcado para acontecer no Bar Opinião. Nestes seus 40 anos, o Opinião é um dos espaços mais democráticos de Porto Alegre“, diz a nota.

“O Opinião considerou alguns fatos para tomar suas decisões: os movimentos nas redes sociais, tanto pró quanto contra o evento, comentários suscitando manifestações no local e imediações do bar, e o potencial risco à integridade física de todos os envolvidos“, escreveram. Após o cancelamento, o bar explicou que os valores dos ingressos serão devolvidos conforme a forma de pagamento.

Discurso de ódio

O documento enviado à Administração Regional do Guará, Secretaria de Segurança Pública do DF e para as empresas Clube do Ingresso e JFC Produções e Eventos ressalta a defesa da liberdade de expressão, sem que haja exclusão de pessoas. “A liberdade de expressão não pode implicar na aceitação jurídica da promoção de discurso de ódio e/ou do ataque, em espaço público ou privado, de qualquer indivíduo, grupo ou coletividade“, explica.

A recomendação foi assinada por membros dos Núcleos de Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, bem como da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, e pontua que é “inadmissível” permitir eventos com presença de discursos preconceituosos.

“A instituição foi acionada na quinta-feira, 16, por representantes de movimentos sociais que lutam contra o racismo e o antissemitismo, e logo entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para a expedição da recomendação conjunta, tendo em vista a gravidade dos fatos noticiados e a inadmissibilidade da realização desse tipo de evento no Distrito Federal ou em qualquer lugar do mundo”, explicam os promotores do MPDFT.

Veja a íntegra do pedido: