19 de setembro de 2020

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Da Revista Cenarium*

MANAUS – Mais de oito toneladas de pirarucu (Arapaima gigas) foram apreendidas durante fiscalização da Base Fluvial Arpão, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na noite da última terça-feira, 8, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Na mesma ocorrência, os policiais militares e civis também identificaram 300 quilos de carne de jacaré. As duas espécies estão ameaçadas de extinção e são protegidas por lei.

A apreensão do material representa um prejuízo de R$ 163 mil ao crime. O proprietário da embarcação foi detido pelas equipes policiais e vai responder por crime ambiental. O caso foi registrado na Delegacia que funciona dentro da Base Arpão. O infrator pagou fiança, no valor de R$ 8.350,00, e vai responder em liberdade. A pena para o crime é de até três anos de detenção.

(Divulgação)

Considerado o maior peixe de escamas de água doce do mundo, o pirarucu tem a pesca proibida o ano inteiro pela Lei do Defeso. Só o permitido o comércio com licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O comércio de carne de Jacaré não é permitido no Brasil desde 1967.

A apreensão foi realizada por volta das 22h, quando os policiais da Base Arpão realizaram fiscalização a embarcação denominada Deysy Regina. Durante as buscas, o material foi localizado na parte inferior do barco.

No último sábado, os agentes ambientais e os policiais civis e militares que atuam na Base Arpão localizaram cinco quelônios, 50 ovos de tracajá e cerca de 10 quilos de pirarucu em outra abordagem no município de Coari. Ninguém foi preso.

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) proíbe matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A multa é de R$ 5 mil por unidade apreendida, segundo o Ibama.

Integração

Criada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a base Arpão atua de forma integrada com efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ibama.

A ação ocorre em conjunto com a Operação “Hórus”, um dos eixos do Programa Nacional de Segurança de Fronteiras e Divisas (Vigia), do Ministério da Justiça.

A população pode contribuir com as ações através de denúncias anônimas ao 181, o disque-denúncia da SSP-AM. O serviço funciona 24 horas por dia em todo o estado.

(*) Com informações da assessoria

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