No Dia do Patrimônio Histórico, Senado aprova medidas para preservação e aumenta pena para quem pichar monumentos

Com informações da Agência Senado

BRASÍLIA – Desde 1998, o Brasil comemora, em 17 de agosto, o Dia do Patrimônio Histórico. A data marcou o centenário de Rodrigo Melo de Andrade, responsável pela criação do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Os patrimônios podem ser materiais, como objetos e construções, ou imateriais, como rituais e costumes.

Entre os últimos, estão a roda de capoeira, o frevo e o Círio de Nazaré. Já os exemplos de patrimônios históricos materiais brasileiros são a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, o Centro Histórico de Olinda, em Pernambuco, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Teatro Amazonas, em Manaus, e a Estação da Luz, em São Paulo.

O Senado aprovou uma proposta que aumenta a pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados, em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico. A pena vai de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Para o relator, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, a medida vai inibir ações de vandalismo. Os abusos se mutiplicam, se agravam. Cidades sujas, monumentos sujos, uma decepção geral do cidadão de bem ao verificarem que alguns danificam, sujam, enfeiam as nossas cidades.

Realmente, precisamos acelerar para conter esses pixadores. O projeto, agora, está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram a proposta que reconhece o Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, o cais funcionou durante 20 anos como a principal porta de entrada de pessoas escravizadas da África. A estimativa é que passaram por lá cerca de um milhão de escravizados.

Em 2011, foi redescoberto, durante obras de revitalização da área, onde foram encontrados cerca de um milhão e trezentas mil peças históricas. Para o relator da proposta, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, é fundamental preservar estes marcos da cultura afro-brasileira. Preservar o Cais do Valongo é uma obrigação do Estado brasileiro para com a história do regime escravagista, da diáspora africana e da contribuição das pessoas escravizadas para a formação e o desenvolvimento cultural da nossa sociedade.

Os vestígios ali existentes clamam por nossa memória. Que nunca, nunca esqueçamos deste trágico capítulo da história da humanidade. Segundo a Unesco, o Brasil é o 13° País no ranking com maior número de patrimônios da humanidade. São 22 bens tombados, em 17 Estados.