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No STF, Rodrigo Pacheco afirma que democracia saiu mais forte após ataques de 8 de janeiro
Pacheco disse, ainda, acreditar que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para o enfrentamento dos desafios do País (Marcos Brandão/Agência Senado)
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01 de fevereiro de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Ao participar da sessão de abertura do “Ano Judiciário” nesta quarta-feira, 1°, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, lembrou os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e disse que o Judiciário brasileiro mostrou a força de sua resiliência ao não se curvar diante das intimidações.
“Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. […] Estarmos reunidos aqui, neste Plenário (do Supremo Tribunal Federal), é a expressão da vitalidade do Estado democrático de direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido, e que produzirá consequências severas aos responsáveis.”
Pacheco disse, ainda, acreditar que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para o enfrentamento dos desafios do País.
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“Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado: o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição.”
Punição rigorosa
Foi a primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após as depredações que aconteceram em 8 de janeiro. A cerimônia de abertura do “Ano Judiciário” foi realizada no Plenário da Corte, que precisou passar por uma reforma após os ataques.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro contra os invasores. Ela declarou que a Justiça vai agir com rigor para punir também os que patrocinaram, conceberam, insuflaram e financiaram as agressões.
“Reafirmo minha profissão de fé como juíza. E a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado democrático de direito”, disse ela.
A ministra classificou o episódio de “ataque golpista e ignóbil”, promovido por “vândalos possuídos de ódio irracional, quase patológico” e “imbuídos da ousadia da ignorância”, que revelaram, ressaltou ela, o desapreço pela coisa pública. Rosa Weber destacou ainda que a democracia é uma conquista diária e permanente, que pressupõe diálogo constante e tolerância com as diferenças.
“Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, garantiu e afirmou Rosa Weber.
Decisões corajosas
Os ataques também foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o episódio “o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988”.
“É nosso dever registrar o papel decisivo do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala partiram decisões corajosas e, absolutamente, necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, declarou Lula.
Segundo ele, numa nação marcada pela desigualdade, a tarefa de superá-la deve ser compartilhada entre pessoas e instituições. Lula disse, ainda, que uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia, e que o STF é também guardião da dignidade de cada brasileiro e ator fundamental na luta contra a injustiça social.
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