Planalto apaga 179 tuítes, em uma semana, após Justiça proibir publicações de promoção pessoal a Bolsonaro

Com informações do O Globo

O governo federal excluiu 179 publicações na conta oficial do Palácio do Planalto, no Twitter, nos últimos sete dias (de domingo passado a este sábado). Na média, é como se fossem mais de 23 diariamente. A ação ocorre dias após a Justiça Federal vedar postagens que realizem promoção pessoal ao presidente Jair Bolsonaro.

Os dados são do Projeto 7c0, que monitora e arquiva tuítes de cerca de 600 perfis, entre políticos e órgãos do governo. A ferramenta automatizada e testa se houve conteúdos apagados e elabora um ranking, liderado em disparada pelo Planalto, na última semana.

Em seguida, vem o assessor da Presidência da República Filipe G. Martins, com 97 tuítes apagados. Os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (União-SP) empatam na terceira colocação, com 26.

Para se enquadrar como promoção da figura pessoal do presidente, a Procuradoria da República, no Distrito Federal (PRDF), listou “publicações com fotografias do atual presidente Jair Bolsonaro; imagens destacadas e iluminadas de sua fotografia; citações literais de falas em defesa pessoal e de ideias políticas, e postagens com marcação do perfil pessoal do presidente”, na ação.

A decisão judicial vale não só para a conta do Planalto, mas também de outros órgãos oficiais do governo, como a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Não é possível afirmar, contudo, que todos os tuítes apagados pelo Planalto façam promoção à figura pessoal do presidente.

Do total de publicações, 72 continham imagens e/ou outras mídias e 19 mencionavam o perfil oficial de Bolsonaro. Além disso, o conteúdo inclui falas do presidente ou de ministros que exaltam sua figura. Confira exemplos do que foi excluído:

Nem todo o material englobado pela decisão judicial foi apagado. Ainda há publicações no ar que promovem o presidente, na página da Secom, por exemplo:

Na avaliação da juíza federal Katia Balbino, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, postagens institucionais, em perfis oficiais do governo, com fotos do presidente e promoção da sua figura pessoal contrariam os princípios da administração pública:

“As postagens mencionadas pela parte autora colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas, o que, sem dúvidas, promove o agente público pelos atos realizados, e não o ato da administração deve ser praticado visando à satisfação do interesse público”, escreveu a magistrada na decisão.

No Twitter, a conta oficial do Planalto reúne cerca de 1,2 milhão de seguidores e ultrapassa 73 mil publicações, além de ter mais de 12 mil fotografias e vídeos. O perfil está ativo desde junho de 2009.

Procurado pelo O GLOBO para explicar se a exclusão do material se deve à decisão, o Planalto não respondeu.