Plínio Valério se exalta com Marina Silva durante CPI das ONGs

João Felipe Serrão – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB) se irritou com a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, durante oitiva dela na CPI das ONGs, nesta segunda-feira, 27. Ele se alterou após ela comparar o discurso dos senadores da atual legislatura com as falas de parlamentares em outra CPI, nos anos 90, e disse que nada mudou.

“Em 1996, eu acho, teve uma CPI das ONGs também, e eu era senadora. Eu acho que eu era a única pessoa que defendia os indígenas. (…) Se eu colocasse o discurso que foi feito pelo senador Mozarildo Cavalcanti e pela senadora Marluce Pinto, e os discursos que estou vendo agora, é exatamente o mesmo”, afirmou a ministra.

Ela se refere às falas que atacavam o trabalho das ONGs junto aos povos originários e atuavam pela conservação do meio ambiente na Amazônia. À época, os senadores também defenderam mineração em terras indígenas e criticaram a legislação ambiental.

Marina foi interrompida por Plínio Valério, que preside a CPI. Ele aumentou o tom de voz e chegou a levantar o dedo, visivelmente irritado. “Não vou permitir que a senhora faça isso comigo, não. O meu sempre [sic] a preocupação é do ser humano, da pobreza, da miséria que os índios colocam…. e nós não falamos pelos índios aqui. Nós deixamos que eles falem por eles“, pontuou o senador.

Marina refutou a afirmação do senador, indicando que ele insinuava que outras instituições colocariam palavras na boca dos indígenas. Plínio, em contrapartida, afirmou que o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) manipulam os indígenas. Marina rebateu a fala do senador. “Vossa Excelência acha que uma parte é manipulada e a parte que concorda com o senhor não é”, respondeu a ministra.

Marina Silva foi convocada a depor na CPI das ONGs após não comparecer na sessão em que foi convidada na semana passada. Após isso, os senadores transformaram o convite em convocação.

A CPI busca investigar a liberação de recursos públicos pelo governo federal para Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Além disso, busca examinar a utilização desses recursos e de outros provenientes do exterior, por essas entidades, de 2002 até 1° de janeiro de 2023.

Fundo Amazônia

A ministra disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que receberam recursos do Fundo Amazônia e que já tiveram seus processos auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto a ministra saiu em defesa do Fundo, senadores levantaram dados que, segundo eles, colocam organizações sob suspeição em relação ao uso dos recursos no cumprimento da finalidade de suas atividades na região amazônica.

Marina Silva esclareceu que o Fundo Amazônia, alvo chave da CPI, é constituído de recurso privado e atualmente soma cerca de R$ 3 bilhões. De acordo com ela, existem projetos demonstrativos e auditados pelo TCU que asseguram a legitimidade e repercussão do trabalho das entidades na região. 

“O acórdão feito pelo Tribunal de Contas quando instado a investigar o Fundo, os projetos do Fundo, deu seu veredito. E deu dizendo que há lisura, o uso correto”, disse a ministra. 

Veja as frases da ministra do Meio Ambiente durante seu depoimento à CPI.

“Existem forças criminosas que tentam manipular as pessoas simples”.

“Quando fui convidada a comparecer nessa reunião, não houve uma recusa”.

“Os recursos do Fundo Amazônia são utilizados de forma transparente e podem ser auditados pelo Ministério Público, pela CGU e pelas entidades autônomas”.

“Temos um compromisso com a proteção da floresta, da biodiversidade, das populações tradicionais e indígenas e com as bases naturais do nosso desenvolvimento”.

“Conseguimos incidir sobre a curva de alta e reduzir o desmatamento a um nível abaixo dos últimos quatro anos”.

“Os indígenas estavam lá há milhares de anos, mas os produtores de arroz ainda não, fazia nem uma década que tinham ocupado a terra indígena”.

“Estamos indo para a COP não para ser cobrados, nem sermos subservientes, mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito”, disse sobre a demarcação na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Editado por Yana Lima

Revisado por Adriana Gonzaga