Presidente da CPI das ONGs quer obrigar Marina Silva a depor

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o repasse de recursos pelo governo federal a Organizações Não Governamentais (ONGs) nos últimos 20 anos. O depoimento estava marcado para esta terça-feira, 21. Após o cancelamento, a comissão deve votar um requerimento para que ela seja obrigada a depor.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da comissão, informou, nessa segunda-feira, 20, que vai colocar em votação um requerimento para transformar o convite em convocação. O pedido será analisado pelos membros da CPI, composta, em sua maioria, por parlamentares da oposição.

Plínio disse que Marina justificou ter outro compromisso no mesmo dia: uma convocação para debater ações do governo federal que envolvem o setor agrícola na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o que já consta na agenda da Casa.

A ministra ainda teria salientado, segundo o senador Plínio Valério, que estaria ocupada até 18 de dezembro. Uma das agendas de Marina Silva nesse período é a participação na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA procurou a assessoria de Marina Silva sobre o cancelamento da participação na comissão, e aguarda retorno.

Convite

O convite para Marina Silva prestar esclarecimentos na CPI das ONGs partiu do senador Márcio Bittar (União-AC), relator da comissão. No documento, o parlamentar justifica ser essencial ouvir Marina para “conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como a participação delas na execução dos programas ministeriais”.

Os congressistas iriam questionar Marina sobre a gestão dos recursos do Fundo Amazônia, os trâmites envolvendo o asfaltamento da BR-319, bem como o entrave no entorno da licença para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

A CPI das ONGs, instalada em junho no Senado, segue em funcionamento até 19 de dezembro. O objetivo é investigar o repasse de verbas públicas para organizações não governamentais pelo governo federal e a possível utilização inadequada desses recursos ao longo das últimas décadas.

A condução da CPI das ONGs vem gerando embate entre governo e oposição. De um lado, há quem avalie a iniciativa como uma maneira de propagandear que as ONGs na Amazônia são agentes de outros países interessados nas riquezas da região. Do outro, adversários do Executivo argumentam que é preciso trazer à luz a atuação das ONGs que, segundo acreditam alguns parlamentares, estão na região para fazer doutrinação esquerdista das nações indígenas.

Leia também: Diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas rebate CPI das ONGs sobre Fundo Amazônia

Edição: Yana Lima

Revisão: Gustavo Gilona