Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia
BRASÍLIA (DF) – O diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Eduardo Ditt, foi questionado pelo senador Márcio Bittar (União-AC) sobre o impacto dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia diante do cenário de aumento das emissões de gases pelos países financiadores.
“Estamos fazendo o nosso papel no sentido de que o Fundo Amazônia, no meu entendimento [esse recurso], está vindo da Noruega e Alemanha sob condição de mostrar que está havendo redução do desmatamento. Essa é a nossa forma de contribuir com a questão das mudanças climáticas. Cada um dos outros países precisa ter o seu mecanismo e precisa ser cobrado por isso sim“, declarou.
O debate ocorreu em sessão desta terça-feira, 3, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura a atuação e o recebimento de recursos públicos e privados por ONGs, principalmente, na Amazônia.
Eduardo Ditt respondeu apenas que é de responsabilidade da comunidade internacional, durante as diversas negociações multilaterais em torno do aquecimento global, cobrarem que os maiores poluidores reduzam suas emissões.
IPÊ foi fundado em 1992 e tem sede em São Paulo, mas dá andamento a projetos na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, financiados pelo Fundo Amazônia. O relator da CPI questionou o fato de o IPÊ receber, anualmente, dinheiro estrangeiro e usou de exemplo o repasse de R$ 45 milhões do governo norueguês, País que vive, conforme Bittar, da exploração de petróleo e da emissão de gás carbônico.
“Não há imoralidade nenhuma em defender que o aumento da emissão de CO2 é o principal responsável pelo aquecimento global e, ao mesmo tempo, receber dinheiro de um País que queima combustível fóssil? A Noruega sozinha joga muito mais CO2 no planeta que a Amazônia inteira“, questionou o relator da CPI das ONGs.
Durante a sessão da CPI, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu as ONGs. Informou que cumprem um papel social “relevante”, tanto na preservação ambiental quanto na assistência a povos originários.
“É muito difícil captar recursos de entidades como o BNDES, ou as doações via Fundo Amazônia que vêm de governos estrangeiros. O uso desses recursos sofre auditorias constantemente. Em Rondônia, abnegados nessas ONGs, não raro, correm risco de vida, ameaçados ao atuarem na preservação ambiental ou em áreas indígenas“, complementou o parlamentar.
O Fundo Amazônia foi criado há 15 anos para apoiar iniciativas de prevenção e combate ao desmatamento na região. Acumula mais de R$ 5 bilhões, fruto de doações internacionais, sobretudo, da Noruega e da Alemanha.
A utilização de recursos por organizações não governamentais é um dos principais alvos de apuração da CPI. Os valores também podem ser usados para custear ações do Ibama e do ICMBio no combate ao avanço dos crimes ambientais.
Foi paralisado em 2019 e permaneceu quatro anos sem receber novos projetos, nem mesmo doações. A reativação ocorreu no ano passado, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No início de 2023, o BNDES, gestor do fundo, reinstalou o Comitê Orientador (Cofa), que tem o dever de decidir as diretrizes e os critérios para o funcionamento do fundo.
“O projeto tem que ser organizado e dizer exatamente o que vai ser feito, quem é o público-alvo, quais são as ações que devem ser desenvolvidas, e qual é o resultado esperado“, explicou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
Um dos projetos do IPÊ que recebe recursos do fundo é o Legado Integrado da Região Amazônica (Lira). A proposta apoia extrativistas e indígenas da região amazônica na confecção de produtos manejados diretamente da floresta, como óleo de andiroba, mel e copaíba.
“São 55 comunidades extrativistas e mais de 35 povos indígenas diferentes que recebem esses recursos que são utilizados por essas associações, organizações, tanto para o uso de fortalecimento dos produtos da sociobiodiversidade, o uso da floresta, quanto para fortalecer a economia local. [O BNDES] tem um processo bem rigoroso da gente mostrar o que vai ser feito, qual o indicador que vamos usar para medir o resultado que estamos nos propondo, a entrega que vai ser feita“, esclareceu Fabiana Prado, coordenadora do Lira.
Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Adriana Gonzaga
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