Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Na manhã desta quarta-feira, 3, a Polícia Federal do Amazonas (PF/AM) deflagrou a “Operação Off-Label”, nos municípios de Boca do Acre, Guajará e Pauini. Oito municípios do Estado do Acre também foram alvos da ação, que investiga fraudes na contratação de empresas para fornecimentos de remédios.
O termo “Off-Label” se refere à utilização de medicamentos de forma diversa às indicações prescritas em bula, sem aprovação e homologação dos órgãos competentes.
De acordo com as investigações, as irregularidades foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU), durante apurações realizadas em 2017, no município de Cruzeiro do Sul (AC), no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.
Entre as possíveis fraudes, segundo a PF, estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de licitações. A procuradoria também identificou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues às cidades e preços superiores praticados no mercado.
Conforme a nota da PF, os auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49. Ou seja, quase 50% de prejuízo causado ao município de Cruzeiro do Sul. A polícia Federal diz, ainda, que a principal empresa investigada recebeu mais de R$ 70 milhões de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais. A pena prevista é de até 42 anos de reclusão, caso sejam condenados.
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