Por falha no sistema prisional, jardineiro fica mais de um ano preso após inocência no STJ

Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) — Preso por um ano e seis meses, mesmo sendo declarado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o jardineiro João Paulo de Amorim Jesus, 28 anos, teve a liberdade cerceada por um erro de comunicação no sistema prisional de Mato Grosso. O trabalhador foi absolvido pelo Tribunal Superior em 17 de outubro de 2022, mas foi solto apenas no dia 5 de maio deste ano.

João e outros dois foram acusados pelo crime de homicídio qualificado, mas foram inocentados pelo STJ, por falta de provas, no dia 17 de outubro de 2022. O jardineiro teve o alvará de soltura expedido e assinado no dia 8 de novembro, porém, não foi cumprido. Ele estava preso desde 28 de maio de 2019.

O erro ocorreu porque o oficial de Justiça não localizou o preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde inicialmente ele tinha sido preso. João Paulo tinha sido transferido para Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, em Várzea Grande, Região Metropolitana de Cuiabá. No entanto, a mudança não foi registrada nas informações do Sistema Penitenciário do Estado.

João Paulo contou à reportagem do g1 MT, que estranhou a demora para ser solto, já que outro acusado da mesma situação que ele tinha conseguido a liberdade. Ele relatou que foi preso quando estava em casa. Os policiais o chamara para prestar esclarecimento, mas depois soube que tinha um mandado de prisão temporária que, depois, foi convertido em preventiva.

“Minha vida virou de cabeça para baixo, eu perdi minha família! Minhas filhas eram bem novinhas ainda e hoje uma tem 8 e a outra tem 9 anos. Foi a pior coisa que aconteceu na minha vida e agora eu preciso fazer meus documentos de volta e procurar emprego, refazer minha vida”, disse.

Para ser solto, João Paulo procurou o defensor público André Rossignolo, durante uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, no dia 3 de maio, e contou da possível ilegalidade. “O Núcleo de Execução Penal (Nep) tomou conhecimento desse caso em uma visita ao Ahmenon. Ele trabalhava no complexo e foi até a sala da Defensoria. Nunca teríamos encontrado ele se não fosse o atendimento presencial no presídio”, afirmou o defensor.

“Entendemos como um erro grave a não informação pelo Sistema Penitenciário do local em que ele estava preso para cumprir o alvará de soltura, bem como do Judiciário, que não viu essa informação, que consta nos autos, e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria Pública”, frisou Rossignolo.

Ao todo, ele ficou um e seis meses após a decisão do STJ, e quatro anos e 11 meses depois da prisão em casa.

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Editado por Aldizangela Brito