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1 de dezembro de 2021
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Carolina Givone – Da Revista Cenarium

MANAUS – Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo para regularização e emissão do titulo de eleitor. Por conta da pandemia, os cidadãos que não estão em dia com a Justiça Eleitoral (JE), podem regularizar a situação pelas plataformas digitais disponíveis.

Após o prazo acabar, o eleitor com pendências não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), orienta que o prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Caso você não saiba como fazer o requerimento digital ou tenha dúvidas, sobre documentação, veja abaixo um passo a passo.

Como fazer sua regularização

Passo 1 – Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral

(siga direto ao passo 2, se for primeira via do título)

Passo 2 – Digitalize ou tire fotos dos seguintes documentos:

Documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver débito). Ainda, comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

Faça também uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Atenção: As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB, nos seguintes formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.

Passo 3 – Faça seu requerimento

Informe, quando solicitado no formulário, pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, será facultado ao juízo eleitoral a colocação do requerimento em diligência para pedido de complementação, que se não atendido, poderá resultar em indeferimento do requerimento.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

Atenção: No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Passo 4 – Acompanhe seu requerimento

Verifique se seu requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral e caso tenha dúvidas, acesse os canais de contato das zonas eleitorais.

Agora, com o atendimento inteiramente digital, o eleitor além de regularizar as pendências, pode também requerer a segunda via do título eleitoral, por meio do aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas iOS e Android.