Pré-candidata à presidência, Simone Tebet diz que manter Zona Franca é ‘preservar empregos e proteger a Amazônia’

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – A pré-candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB) afirmou nessa segunda-feira, 25, que não vai acabar com os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em entrevista, Tebet citou a importância do modelo econômico instalado no Amazonas como forma de preservar empregos e proteger a Amazônia.

A senadora e pré-candidata foi questionada sobre como equilibrar a responsabilidade fiscal, como o teto de gastos do governo, com o atendimento de demandas sociais como a fome e o desemprego. A pergunta se referia à recente aprovação da “PEC do Desespero”, que concedeu benefícios, mas tem previsão de superar em mais de R$ 40 bilhões o limite orçamentário do governo.

“Ninguém vai acabar com os 8% que corresponde a esse gasto tributário da Zona Franca de Manaus, é a forma inclusive de nós preservarmos a geração de emprego como uma forma de proteger a Amazônia”, disse Simone Tebet.

Veja a entrevista:

A porcentagem se refere a quanto o governo federal deixa de arrecadar em impostos com os benefícios fiscais da ZFM, o equivalente a R$ 26 bilhões. Porém, conforme mostrou a REVISTA CENARIUM na edição física deste mês, enquanto o governo deixa de arrecadar esse montante, o Amazonas repassou à União, apenas em 2021, mais de R$ 15 bilhões — 48,71% da arrecadação federal da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em 2021, formada, ainda, pelos Estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

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Orçamento secreto

Na entrevista, Tebet descartou a possibilidade de mexer no Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e dar mais transparência ao orçamento do governo para atender as demandas sociais.

“Nós estamos diante de um orçamento secreto que está consumindo R$ 16 bilhões por ano de emendas. Não estou falando nem dos R$ 15 milhões que cada senador tem direito a colocar nos seus Estados, estamos falando do orçamento secreto que hoje está na mão de duas pessoas, no máximo três, comandando e que só ele seria suficiente, por exemplo, para garantir o aumento de 20% nessa conta do Auxílio Brasil que está sendo paga”, disse ela.

Tebet se referiu à ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, aprovado pela “PEC do Desespero”, que terá custo estimado em R$ 26 bilhões. Já o “orçamento secreto” surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento direcionados, por deputados, a suas bases políticas ou Estados de origem.

O Congresso aprovou a criação das emendas de relator em 2021 e o montante reservado para essas emendas é de R$ 16,8 bilhões. Isso significa que esse dinheiro pode ser destinado à base política de um parlamentar sem que ele seja identificado.