Pré-candidato a prefeito do Psol em Manaus acusa colega de partido de corrupção

Isabella Rabelo – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O advogado e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em Manaus Marcelo Amil acusa a também advogada e presidente da sigla na capital amazonense, Natalia Demes, de praticar improbidade administrativa por meio da empresa onde atua como sócia. Ao diretório no Amazonas, ele protocolou, no último dia 13, uma representação contra a colega de partido, e pediu o afastamento dela das atividades partidárias. Ambos são pré-candidatos à prefeitura da cidade.

O documento mostra informações de uma ação civil pública movida pelo município de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus) contra a empresa NND Comércio e Empreendimentos LTDA., por suspeita de desvio de recursos públicos no valor corresponde a R$ 910.723,77. Na cidade, a empresa a qual Natalia é sócia foi responsável por construir uma escola pública.

“A conduta observada, de não honradez em contratos celebrados com trabalhadores, e de suposta improbidade administrativa ao receber para reformar uma escola e, de acordo com o processo, entregar apenas 70% da obra, e o suposto desvio de recursos públicos em valor superior a R$ 900.000,00”, diz o filiado do Psol no documento.

O conceito de improbidade administrativa pode ser definido como ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração, cometido por agente público durante o exercício da função ou decorrente desta, e que tem como característica a desonestidade ou deslealdade. Um exemplo prático seria o enriquecimento ilícito.

A conduta é mencionada na Lei 8.429/1992 e pode ter como consequência a perda da função pública, pagamento de multa civil, suspensão de direitos políticos e ressarcimento total caso tenha sido causado qualquer tipo de danos a terceiros.

Lista de processos

Marcelo também expõe que a empresa possui processos referentes a aluguéis, compras, cheques sem fundo e contratação de serviços de trabalhadores que não teriam sido pagos. Ao todo, a representação lista dez processos contra a empresa da pré-candidata do Psol, entre execuções frustradas, abandonadas, prescritas, extintas e em curso.

“A empresa contratou serviços de trabalhadores no interior do Amazonas e não efetuou os pagamentos. Mais precisamente uma humilde cozinheira, a locação de uma moto e de uma betoneira. Todas as execuções foram frustradas por não se conseguir encontrar a empresa para que respondesse ao processo”, escreveu Amil no documento. Para ele, as ações “destoam frontalmente dos preceitos éticos e ideológicos do Psol”.

Ao encerrar o documento, o advogado solicita que o diretório estadual instaure procedimento apuratório e determine, em função da proteção da imagem do partido, o afastamento de Natalia Demes da presidência e demais atividades da sigla.

Defesa

A advogada e presidente do Psol em Manaus, Natalia Demes, rebateu as informações, na noite de quinta-feira, 16, em declaração à REVISTA CENARIUM, e acusou Marcelo Amil de violência política de gênero e de espalhar fake news contra ela.

“Essa empresa não é minha. A minha participação societária nessa empresa era de 1%. Isso significa que eu não tenho responsabilidade, nem poder de gestão e nem de decisão, nada. Era uma empresa familiar e, por isso, à época em que ela foi criada, eu coloquei o meu nome à disposição para ajudar”, disse Demes.

À reportagem, Natalias Demes ressaltou que, mesmo que houvesse provas das acusações de Amil, não há, na Justiça, responsabilidade decidida, transitada em julgado. A advogada ressalta, ainda, ser comum empresas enfrentarem processos trabalhistas e dificuldades financeiras.

“Ele construiu esse documento como uma narrativa. Ele fala da cozinheira que foi contratada e não recebeu, mas não junta na representação nenhum contrato nem comprovação de serviços, não junta o processo judicial para saber se a empresa se defendeu (…) quantas ações trabalhistas muitas empresas podem ter, algumas reais, outras não”, alega Demes.

‘Momento propício’

Na última sexta-feira, 10, Marcelo divulgou uma carta aberta direcionada aos membros do Psol destacando a história construída no partido, e se colocando à disposição para a disputa eleitoral como pré-candidato a prefeito de Manaus nas eleições deste ano.

“Me sinto preparado porque minha história de vida me permitiu acumular conhecimentos, anseios e a enxergar soluções. Qualquer dos três valorosos membros que se dispuseram a esta tarefa, a cumpriria com galhardia, não tenho dúvidas. Mas humildemente acredito que o momento é propício ao meu perfil”, declarou na mensagem.

Confira o documento na íntegra:

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Editado por Aldizangela Brito
Revisado por Gustavo Gilona