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Presidente do STF participa de encontro com lideranças indígenas em Tabatinga, no AM
Ministra Rosa Weber com desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (Reprodução)
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20 de março de 2023
Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium
MANAUS – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou na manhã desta segunda-feira, 20, a Tabatinga (1.106 quilômetros de Manaus), onde cumpre uma série de compromissos, entre eles: uma inspeção na Unidade Prisional do município e um encontro com organizações indígenas da região, incluindo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Dantos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, pelo assassinato das vítimas.
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Agenda
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM, também participa do encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e outros representantes do Sistema de Justiça. Acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
Logo depois da inspeção, a ministra Rosa Weber participará do lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
No final do dia, Rosa Weber se encontra com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Veja a agenda da ministra em Tabatinga:
10h30 – Chegada em Tabatinga;
11h – Visita à Unidade Prisional de Tabatinga;
14h- Cerimônia na Câmara Municipal de Tabatinga – traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari;
17h30 – Diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e com outros atores do sistema de justiça local, incluindo sobre os encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
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