Professores Sateré-Mawé acusam prefeito do interior do Amazonas de perseguição

Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O presidente da Organização dos Professores Indígenas Sateré-Mawé (Opisma), Elizandro Barbosa, denunciou à REVISTA CENARIUM que o prefeito do município de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), Glenio Seixas (MDB), interferiu diretamente na eleição da entidade que ocorreu no último dia 25 de janeiro.

De acordo com o representante maior da Opisma, desde o ano passado a entidade tem denunciado a falta da oferta de merenda escolar e, devido a isso, tem incomodado a gestão municipal. Outras denúncias apresentadas pela organização estariam relacionadas a problemas estruturais nas escolas indígenas e inexistência de acompanhamento pedagógico.

Barbosa explica que a atual gestão é composta por uma comissão organizadora e, no último dia 25, foi convocada a primeira assembleia da Opisma para tratar do processo eleitoral. Ele afirma que durante a reunião ocorreu uma tentativa de interferência direta com ameaça de demissão daqueles professores que votassem no candidato não apoiado pela gestão municipal. 

“O governo [municipal] tentou se aproveitar dessa situação para tirar a gente da linha de frente. Mas com o apoio das lideranças a gente continuou. Mas não foi fácil. Teve ameaça de que se não votasse na chapa do candidato do prefeito ia perder o emprego”, afirmou o presidente da Opisma. 

Com o impasse, a eleição não foi realizada. Existe, ainda, a necessidade de atualizar o estatuto. Por conta disso, foi formada uma diretoria para cuidar da atualização e ficar à frente da Opisma por mais um ano. A nova direção acabou aclamada pelos presentes na assembleia.

Alimentação escolar

Apesar do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ter sido depositado mensalmente, o representante da Opisma argumenta que a merenda não estava chegando às escolas municipais. 

Ao longo de 2023, a entidade estabeleceu diálogo por acreditar que a prefeitura iria resolver a situação alertada, no entanto, segundo a Opisma, a questão não foi solucionada. Devido a isso, em outubro do ano passado, a organização formalizou denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). 

“Então, quando chegou em outubro, entramos com denúncia no Ministério Público. Isso foi outra luta que o município não gostou, mas nós tivemos que fazer isso, porque o principal incentivo à educação, na questão da alimentação, da merenda escolar, não estava chegando”, explicou o presidente da Opisma. 

A organização estava desativada desde 2018 e, após cinco anos, foi reativada. É uma entidade apartidária e foi reorganizada em janeiro de 2023 a partir de iniciativa do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) que enxergou a necessidade da refundação da entidade para acompanhamento da situação da educação escolar indígena na Terra Indígena Andirá-Marau.

A CENARIUM procurou a Prefeitura de Barreirinha para explicar os relatos apresentados pelo presidente da Opisma. À reportagem, o Executivo municipal respondeu que o motivo da eleição não ter acontecido se deu pelo fato do estatuto da organização estar desatualizado e ter sido contestado pela maioria dos presentes em assembleia.

Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de Barreirinha informa que não houve interferência da instituição no ato de eleição da Organização dos Professores Indígenas Sateré-Mawé (Opisma).

O Poder Público Municipal sempre foi atuante em defesa dos direitos da população indígena, trabalhando em parceria junto às Organizações e lideranças das 63 aldeias da região, sendo assim, um órgão de fundamental importância para a consolidação de políticas públicas para o povo Sateré-Mawé. Inclusive, a regularização da Opisma, em 2023, contou com total apoio da Prefeitura de Barreirinha.

O motivo da eleição não ter acontecido se deu pelo fato do Estatuto da Organização estar desatualizado, sendo contestado pela maioria dos presentes em Assembleia, composta por lideranças Tuxauas, professores, Agentes Indígenas de Saúde, entre outros participantes da Terra Indígena da região dos rios Andirá e Uaicurapá (pertencentes à Opisma).

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Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga