Propaganda eleitoral irregular: Pará concentra maior número de denúncias no segundo turno na Amazônia Legal

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Pará é o Estado da Amazônia Legal que mais registrou denúncias de crimes eleitorais, via aplicativo “Pardal”, de acordo com levantamento feito nesta sexta-feira, 28, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 246 comunicações enviadas ao site do órgão, até o horário analisado pela reportagem. Na região amazônica, de todos os nove Estados, foram 848 denúncias no total.

De todas as denúncias feitas por meio do aplicativo, tanto no Pará quanto nos outros Estados, 100% tratam de propaganda eleitoral irregular. Segundo o TSE, algumas das práticas que caracterizam propaganda irregular são a realização de showmícios, confecção, utilização ou distribuição de objetos, durante a campanha eleitoral, assim como propagandas em outdoors, pinturas em faixas ou em paredes, divulgação em carro de som e pintura e adesivos em carros.

Além do Estado ter o maior número de denúncias na região, a capital Belém lidera o ranking de denúncias no comparativo entre todas as capitais. Foram 105 registros no aplicativo. De acordo com o TSE, a prática, se comprovada, pode acarretar inelegibilidade do denunciado.

Leia também: Mato Grosso ocupa liderança de casos de assédio eleitoral na Amazônia Legal, com 49 denúncias, aponta MPT

Estados da Amazônia Legal

No ranking de denúncias feitas pelo aplicativo Pardal, Mato Grosso ocupa a segunda posição, com 188. Maranhão vem depois, com 132; Rondônia registrou 95, o Amazonas, 90, Tocantins apareceu com 66, Amapá com 12, Roraima com dez, e por fim, o Acre com nove, completando a lista.

Veja o ranking:

Em Rondônia, diferente das outras capitais, não é Porto Velho que concentra a maioria dos casos, mas sim Ariquemes, que fica a mais de 200 quilômetros de distância da capital rondoniense. Lá, foram registrados 30 casos, enquanto na capital foram 28.

Aplicativo ‘Pardal’

O Pardal é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa enviar denúncias durante as campanhas eleitorais. Além da propaganda eleitoral irregular, o aplicativo está apto a receber denúncias de compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. A apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Leia também: Justiça eleitoral do AM decide que o termo ‘fuleiro’ não é ofensa: ‘Faz parte do vocabulário regional’

O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do Estado do denunciante, mas é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. A pessoa pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.