Queimadas: Ministério do Meio Ambiente declara emergência na Amazônia

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério do Meio Ambiente decretou emergência em Estados da Amazônia e, também, de outros biomas devido ao risco de incêndios florestais. A portaria, assinada pela ministra Marina Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6, e entra em vigor no dia 14 de março. A medida vai vigorar em períodos diferentes.

Entre os meses de abril a novembro de 2023, a emergência valerá no Estado do Acre; mesorregiões Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense, do Amazonas; mesorregiões Extremo-Oeste Baiano e Vale São-Franciscano da Bahia, na Bahia; Distrito Federal; Estado de Goiás; mesorregiões Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, em Minas Gerais; Mato Grosso; mesorregião Sudeste Piauiense, no Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia; Tocantins; e São Paulo.

Entre os meses de maio a dezembro de 2023, a emergência será nas mesorregiões Centro Amazonense e Norte Amazonense, do Amazonas; mesorregiões Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense, no Maranhão; mesorregião Zona da Mata, em Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; mesorregiões Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense, no Pará; mesorregiões Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense, no Piauí; e no Paraná.

Entre os meses de junho de 2023 a janeiro 2024, vai vigorar no Estado do Amapá; mesorregiões Centro-Norte Baiano e Centro-Sul Baiano, na Bahia; Ceará; mesorregião Oeste Maranhense, no Maranhão; mesorregião Nordeste Paraense, no Pará; e mesorregiões São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano, em Pernambuco.

Entre julho de 2023 a fevereiro de 2024, a emergência será na mesorregião Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife, em Pernambuco. E de setembro de 2023 a abril de 2024, nas mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano, na Bahia, e no Estados de Roraima e Acre.

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Estudo aponto causa das queimadas

Um estudo brasileiro divulgado pela Fapesp mostrou que o uso descontrolado do fogo pelo homem tem mais influência do que a seca nas queimadas registradas em toda a Amazônia entre os anos de 2003 e 2020. Segundo os autores, a maioria dos períodos com alto número de focos de incêndios está mais relacionada com as queimadas agrícolas e com o desmatamento do que com as condições de seca extrema.

Em média, 32% das áreas queimadas anualmente no bioma foram em terras agrícolas (dominadas por pastagens), seguidas por campos naturais (29%) e áreas de florestas maduras (16%). Ao avaliar o desmatamento e as anomalias de déficit hídrico, o primeiro fator contribuiu mais do que o segundo para os incêndios no período analisado.

Além disso, ao inovar e ampliar o escopo de análise para as regiões amazônicas dos nove países com a floresta em seus territórios, o trabalho mostrou que Brasil e Bolívia responderam juntos pela maior parte das detecções anuais de focos de fogo no período. Isso representa, no caso brasileiro, em média, mais da metade das áreas queimadas anualmente na Amazônia e, em terras bolivianas, cerca de um terço.

Estados que mais queimaram

Em novembro do ano passado, dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que as queimadas, na região considerada um dos principais arcos de devastação da Amazônia, cujos governadores reeleitos são bolsonaristas e onde Jair Bolsonaro (PL) obteve ampla votação, tiveram um aumento expressivo e sem precedentes nos dias que se sucederam à derrota do presidente nas urnas.

O instituto registrou 3.332 focos de calor entre os dias 1° e 16 de novembro, no Amazonas, Acre e em Rondônia, região conhecida como Amacro. No mesmo período, em 2021, foram 253 incêndios nos três Estados. O aumento foi de 1.216%.