Receita Federal rastreou investigações contra família Bolsonaro em sistemas do órgão

Com informações da Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO – A Receita Federal solicitou uma devassa em seus sistemas para tentar identificar investigações em dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle. O levantamento foi solicitado pelo fisco no ano passado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão responsável pela guarda das informações dos sistemas da Receita Federal.

A devassa também abrangeu acessos aos dados fiscais de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apontado como operador financeiro do esquema da “rachadinha” no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa.

O levantamento foi muito mais amplo do que apontado meses atrás como um movimento apenas da defesa de Flávio contra a investigação da “rachadinha” tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Atingiu, na verdade, todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio e que não são alvo da investigação contra o senador. O rastreamento abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.

Custos

A pesquisa custou R$ 490,5 mil à Receita, pagos ao Serpro. O valor foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e publicada nesta quarta-feira, 2, pelo site Metrópoles. Procurada, a Receita afirmou que não iria se manifestar sobre a amplitude das pesquisas.

A mobilização da estrutura do governo em favor de Flávio foi revelada em outubro pela revista Época. Na ocasião, soube-se que as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires recorreram à Receita e ao Serpro para tentar descobrir em que momentos os dados fiscais do senador e de sua mulher foram acessados.

O motivo manifestado pela defesa era o de que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que originou a investigação das “rachadinhas” continha informações com detalhes cuja origem não eram os bancos, com os quais o órgão troca informações. Os dados viriam, na verdade, da Receita Federal.

A suspeita da equipe de Flávio era que ele tenha sido vítima de prática semelhante à revelada por mensagens obtidas pelo Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site, na qual dados fiscais sigilosos eram obtidos informalmente por procuradores da Operação Lava Jato.

A prática é conhecida como “fishing expedition”, no qual investigadores acessam dados fisciais de uma pessoa sem justificativa legal em busca de possíveis irregularidades.