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16 de setembro de 2021
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Com informações da Folha de São Paulo

BRASÍLIA – Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a desobediência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de seis investigações que miram o presidente, parentes ou seu entorno —há também duas em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O chefe do Executivo aparece diretamente como investigado em três das apurações que correm no tribunal: o da fake news, o da interferência no comando da Polícia Federal e o que trata do vazamento de apuração sigilosa sobre invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral, em 2018.

Não há, segundo pessoas com conhecimento dos inquéritos, decisões em aberto a exigir cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, mas medidas são cogitadas por Moraes.

Apesar de uma nota —intitulada Declaração à Nação— em que o presidente afirmou ter atacado os Poderes no “calor do momento” , o ministro não indicou a pessoas próximas que pretende puxar o freio de mão de nenhuma das investigações que miram Bolsonaro e aliados.

Pelo contrário. A perspectiva é que o ministro mantenha o ritmo das apurações.

Na terça-feira, 7, Bolsonaro disse que não aceitaria que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e afirmou que descumpriria decisões de Moraes, a quem chamou de canalha.

No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez alerta em duro discurso na abertura da sessão da corte. Ele afirmou que a ameaça do mandatário de descumprir decisões judiciais, se confirmada, configura “crime de responsabilidade” .

“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional” , afirmou Fux.

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