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Reforma Tributária teve aprovação de 70% dos deputados da Amazônia
Plenário da Câmara dos Deputados (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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07 de julho de 2023
Ívina Garcia – Da Revista Cenarium
MANAUS – Aprovada em dois turnos após dez horas de sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite dessa quinta-feira, 6, a Reforma Tributária também obteve maioria dos votos favoráveis dos representantes dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso), cerca de 70% dos deputados são a favor da Reforma. Entre os 90 deputados federais da região, 63 votaram a favor e 12 contra e 15 se abstiveram.
Sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto une ideias já apresentadas ao longo de 30 anos de tentativas de implementar um novo modelo tributário, até então sem sucesso. A reforma agora segue para o Senado, onde deve receber novas alterações e voltar à Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a criação de um imposto único, chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que dividido em duas linhas principais, unifica tributações já existentes. O primeiro é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), sendo de responsabilidade dos Estados e municípios.
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Já o segundo é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os tributos federais do Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União.
O texto segue para votação de destaques nesta sexta-feira, 7, que podem alterar trechos antes de encaminhar ao Senado Federal. Na noite de quinta-feira, apenas o pedido da Federação Psol-Rede, de retirar a imunidade tributária de templos de qualquer culto às entidades religiosas foi debatido, sendo rejeitado pela maioria. Com isso, a imunidade continua para todos os tributos.
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