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16 de setembro de 2021
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Roraima tem o maior índice de liberdade econômica da Amazônia Legal e do País, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE). O Maranhão, que também faz parte da região, está em último lugar no ranking, divulgado em 2020, com dados de 2018. Apesar de significar menor intervenção do Estado nas atividades econômicas, a liberdade econômica deve ser analisada com atenção, já que arrisca empregos e a mão de obra, de acordo com a economista Denise Kassama.

“A liberdade econômica está relacionada com a dinâmica dos mercados. Então, com o avanço destas relações, empresas não pensam duas vezes em enxugar custos para serem mais competitivas. Essa redução de custos geralmente está relacionada com a redução da mão de obra. Por isso, que em um momento atual, é necessário algum tipo de intervenção do governo para minimizar os impactos da Covid-19 e o desemprego. Sabemos que, no Brasil, os custos sobre a folha [de pagamento] ainda são bem pesados”, pontuou ainda a vice-presidente da Conselho Federal de Economia (Cofecon).

Classificação

Roraima lidera com 8,92 e Maranhão está na “lanterna” nacional com 6,81. A economista explicou ainda que, mesmo com a “liberdade econômica“, intervenções dos governos – federais, estaduais ou municipais – são necessárias quando os preços e serviços tornam-se abusivos e passam a arriscar a economia.

“Vejamos o caso dos planos de saúde, cada vez mais caros, mesmo com regulamentação. Então, em plena pandemia, se não houvesse regulamentação, a tendência seria aumentar os preços ainda mais, pois a demanda estaria garantida por conta da situação geral. Em um passado não muito distante foi necessária a intervenção do governo federal no mercado de veículos, isentando o IPI e tornando os preços mais competitivos”, detalhou Kassama.

(Catarina Hak/Revista Cenarium)

Brasil

O índice mede o grau de liberdade econômica de unidades da federação dentro do País, cujo contexto de liberdade econômica é baixo. Ou seja, as condições gerais de se fazerem negócios e empreender no Brasil são ruins. A posição do Brasil no ranking de Liberdade Econômica elaborado pela entidade Heritage Foundation, 2021 Index of Economic Freedom, coloca o Brasil com pontuação de 143ª posição entre 178 países mensurados, com pontuação de 53,4.

“O Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, onde o excesso de regulamentações dificulta a realização de novos negócios. Esse excesso de regulamentações gera insegurança ao investidor e reprime avanços. O mercado passa a ser regulado pelos princípios da oferta e demanda”, destacou ainda a economista.

Estudo

O estudo tem como base a metodologia do Fraser Institute no Economic Freedom of North America1, o IMLEE 2020, que apontou melhoria no ambiente de negócios de boa parte dos Estados brasileiros. O índice varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos Estados e do distrito federal. “As unidades federativas que se encontram no grupo de maior nível de liberdade econômica
contam com maior PIB per capita e menor informalidade no mercado de trabalho”, diz a pesquisa.

A nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado.

Veja o estudo na íntegra: