‘Situação grave e urgente’; crise humanitária marca Dia da Luta dos Povos Indígenas

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Celebrado nesta terça-feira, 7, o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas completa 15 anos de criação em meio à crise humanitária em que enfrentam os Yanomami. Criada como homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS), a data foi aprovada em 2008, na Lei 11.696. O dia também tem como objetivo dar visibilidade aos debates sobre demarcação, acesso à saúde e direitos humanos.

A criação do Ministério dos Povos Indígenas, a escolha da primeira ministra indígena, Sonia Guajajara, a presença de Joenia Wapichana como a primeira presidente indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a inserção de representantes na política, representam um significante avanço nos debates e ações dos governos federais e estaduais na proteção desses e de outros povos originários.

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Em publicação em seu perfil no Instagram, a ministra Sonia Guajajara relata sobre a dificuldade de celebrar uma data como a de hoje. “Apesar dos avanços, ainda é muito difícil comemorar, pois a luta hoje continua pela vida. Acompanhando as operações de resgate e atendimento de saúde no Território Yanomami, constatei a falta de infraestrutura básica para atendimento à população indígena“, escreveu.

“É uma escassez tremenda de itens necessários ao atendimento. A situação realmente é grave e urgente, visto que são registrados óbitos diariamente, mesmo com o esforço incansável dos profissionais de saúde e operações que estão trabalhando nessa região“, revela.

Sonia pontua que somente um trabalho articulado entre todas as esferas governamentais poderá reverter a crise social, ambiental e humanitária não só dos indígenas Yanomami, como de toda a população de aldeados.

“A ganância do garimpo ilegal trouxe miséria e mortes para a população indígena. Somente um trabalho articulado entre os ministérios a curto, médio e longo prazo será eficaz para reverter essa crise social, ambiental e humanitária“, afirma.

Crise humanitária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros visitaram a Terra Indígena em Roraima no fim de janeiro e constataram a crise humanitária. Com isso, um hospital de campanha foi montado para atender aos casos de doença e inúmeras cestas básicas foram distribuídas pelo Exército, buscando combater a extrema desnutrição.

Além disso, os representantes dos povos indígenas também lutam pela retomada das demarcações, que foram interrompidas ao longo de quatro anos, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve como promessa de campanha não demarcar “um centímetro sequer” de terra.

Recuperação

Para o ativista Ailton Krenak, o Governo Lula precisa recuperar a capacidade dos órgãos reguladores e fazer com que os investimentos em tecnologias de monitoramento e segurança sejam finalmente usados. “A questão central é dar valor para os investimentos feitos, até agora, e fazer investimentos de verdade para que essa região não fique na zona obscura do radar dos brasileiros, no sentido geral, da sociedade brasileira“, afirma.

“O governo federal tem que priorizar ações para que o bioma seja, de verdade, um lugar possível de viver, das comunidades humanas prosperarem. E eu estou falando prosperar num sentido humano, não de progresso“, avalia o líder indígena.

Demarcação

Apesar de ser garantido pela Constituição Federal de 1988, o último território demarcado foi a TI Baía dos Guató (MT), homologada por meio do Decreto 9.356, de 26 de abril de 2018, ainda durante o governo de Michel Temer, com processo finalizado em abril de 2022, com a reintegração de posse.

Segundo informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 680 áreas nos registros, dentre as quais 443 áreas se tratam de locais cujos processos de demarcação se encontram homologados/regularizados e 237 locais se encontram sob análise. Essas áreas representam 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, principalmente na Amazônia Legal.