TCE-AM reintegra conselheiro Ari Moutinho Jr. após determinação do TJAM

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, atendeu determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e reintegrou o conselheiro Ari Moutinho Jr., acusado pela presidente eleita da Corte, Yara Lins, de a ter ofendido com palavras de baixo calão durante sessão que elegeu a nova presidência para o biênio 2024-2025.

O despacho com o atendimento da decisão provisória da desembargadora Onilza Abreu Gerth foi publicada no sábado, 28. Na noite de sexta-feira, 27, a desembargadora atendeu um mandado de segurança e determinou a derrubada da decisão individual do conselheiro Júlio Pinheiro que afastou Moutinho.

“Declaro a nulidade da decisão monocrática proferida pelo senhor conselheiro corregedor em substituição, Júlio Pinheiro, nos autos do processo administrativo N° 15619/2023, e impugnado por meio do mandado de segurança, acima referido, tornando-a efetivamente nula”, cumpriu Érico Desterro.

Onilza reconheceu que o afastamento desrespeitou o crivo do colegiado do TCE-AM e não atendeu ao prazo para que o conselheiro apresentasse seu direito de ampla defesa e contraditório.

O presidente do TCE-AM ainda ordenou o envio do processo administrativo, aberto para apurar a conduta de Ari Moutinho Jr., para o gabinete da presidência, a fim de tomar providências complementares.

Entenda

No dia 6 de outubro, Yara Lins registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra Ari Moutinho Jr. por ameaça e injúria. Yara afirma que foi ofendida pelo conselheiro minutos antes da eleição que escolheu a nova mesa diretora do Tribunal para o biênio 2024-2025.

“Nesse momento, não está aqui a conselheira, está aqui uma mulher que foi covardemente agredida no Tribunal de Contas, dentro do plenário, antes da eleição, para me desestabilizar. Eu, quando estava no plenário, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’. Ele disse: ‘Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te foder“, relatou a presidente eleita em coletiva de imprensa.

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Revisada por Adriana Gonzaga