Início » Poder » Telegram é multado por descumprir ordem judicial de bloquear canal do deputado Nikolas Ferreira
Telegram é multado por descumprir ordem judicial de bloquear canal do deputado Nikolas Ferreira
Ícone do App de mensagem Telegram em um celular (Kirill Kudryavtsev/AFP)
Compartilhe:
25 de janeiro de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aplicou uma multa milionária ao aplicativo Telegram por descumprimento de decisão.
A rede social descumpriu ordem judicial de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em razão disso, o ministro estabeleceu multa de R$ 1,2 milhão.
Alexandre de Moraes havia determinado, em 13 de janeiro, que o Telegram interrompesse a conta de Nikolas no Brasil. O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da determinação. A multa refere-se a dez dias do descumprimento.
PUBLICIDADE
“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirma Moraes na decisão.
Mais cedo, o Telegram pediu que o ministro reconsiderasse a ordem de bloqueio do deputado eleito. Em ofício ao STF, disse que não houve “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal”.
O Telegram também critica a ordem de bloqueio e diz que a determinação “colide com o direito à liberdade de expressão”.
Em seu canal, com mais de 306 mil inscritos, Nikolas agradeceu ao Telegram por “lutar contra a censura”.
“A única ‘rede social’ que ainda posso comunicar. Literalmente, querem sumir comigo da internet. Surreal”, escreveu o deputado eleito.
Procurado, o Telegram não respondeu ao contato da reportagem.
Em março de 2022, Moraes chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. À época, o ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal.
O bloqueio foi revogado depois que o aplicativo respondeu às demandas do STF: nomeou um representante no País, Alan Campos Elias Thomaz, fechou parceria com agências de checagem de notícias, além de garantir que restringiria postagens que espalham desinformação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.