Tribunal Militar condena coronel da FAB por injúria racial: ‘Um crioulo fazendo economia’

Da Revista Cenarium*

RIO DE JANEIRO – O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão por injúria racial contra um soldado da mesma força. O militar Takashi Matsuda chamou o colega de farda de “crioulo” ao saber que ele cursava economia na universidade.

O caso ocorreu em 20 de junho de 2021, nas dependências do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (Pama-SP). O oficial havia sido absolvido da acusação na primeira instância da Justiça Militar da União. O Ministério Público Militar, por sua vez, recorreu da decisão, o que levou o caso ao STM.

No processo, Matsuda se defendeu alegando que houve erro de interpretação por parte da vítima e negou que tenha chamado o soldado de “crioulo”. O coronel afirmou ainda que tinha achado que o militar não tinha ficado ofendido com a situação, pois a conversa na ocasião continuou por mais dez minutos.

A decisão pela condenação do coronel foi do relator do processo, ministro José Barroso Filho. Ele foi acompanhado pelos demais magistrados da Corte. O julgamento aconteceu no dia 16 deste mês.

“O Brasil intitula-se como sendo um País formado de várias raças, etnias e religiões, onde não haveria, em tese, conforme existe em outros lugares, discriminação. Entretanto, é sabido que há uma forma de discriminação velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregativa de muitos”, disse Barroso Filho em seu voto pela condenação do coronel.

De acordo com a decisão da Corte, Matsuda deverá cumprir a pena em regime aberto, com a aplicação de dez dias-multa, sendo o valor da diária de um décimo do salário-mínimo vigente à época do fato.

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A defesa pode, ainda, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Folha tenta contato com o escritório do advogado responsável pela defesa, mas, até a publicação deste texto, não respondeu se entrará com o recurso. O prazo para isso é de dois anos.

Matsuda cometeu a injúria contra o soldado Guilherme Vinícius Oliveira de Jesus, durante uma conversa nas dependências do Pama-SP. Na ocasião, o oficial entrou na sala da chefia para falar com outro coronel e dirigiu-se a ele utilizando palavras em Inglês. Na sala, também estavam dois sodados que despachavam assuntos de rotina com a chefia.

Oliveira havia perguntado para o outro coronel sobre os procedimentos para se obter o visto para os Estado Unidos. Matsuda, que tinha acabado de entrar na sala, envolveu-se na conversa e comentou que havia morado e estudado no País americano.

O soldado, então, revelou que queria fazer intercâmbio quando terminasse seu tempo de serviço na Força Aérea e concluísse o curso de economia. Foi aí que Matsuda cometeu a ofensa racial.
“Um crioulo fazendo economia”, disse na ocasião.

A fala gerou mal-estar na hora, e o coronel tentou contornar a situação. Dias depois, a vítima comunicou, formalmente, os fatos a sua chefia e descreveu a situação como “desconfortável, humilhante e constrangedora”.

Oliveira destacou que a expressão “crioulo” foi proferida em tom de ironia e deboche e é, costumeiramente, utilizada para “rebaixar a imagem dos negros escravizados vindos da África. É um termo extremamente pejorativo e discriminador até nos dias atuais”.

Em seguida, o comando do quartel abriu um inquérito policial militar e, após o seu término, foi oferecida denúncia de injúria racial pelo Ministério Público Militar junto à Justiça Militar da União.

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(*) Com informações da Folhapress