Univaja critica ações de prefeito do AM por prejudicar educação escolar indígena

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS -A diretoria executiva da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, organização
representativa dos povos indígenas da região, criticou as ações do atual Prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (PSC), que, segundo a Univaja, vem comprometendo o ano letivo e a educação escolar dos indígenas. Além da entidade, a Coordenação da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto rio Curuçá – Asdec, acusou o prefeito de retaliar professores não alinhados a ele.

Em nota a Univaja declarou: “Observamos que, desde o início da gestão, o prefeito não prioriza a educação escolar indígena. Atraso no calendário escolar e a demora para contratação de professores são um dos pontos que questionamos veementemente. A atual secretária de educação do município não considera às comunidades e lideranças no processo de contratação de professores para atuar nas aldeias,
desrespeitando nosso direito à consulta e participação nos espaços de decisão sobre políticas
importantes para os povos indígenas”, diz o texto.

A Univaja continuou as críticas apontando que os professores contratados não recebem nenhum tipo de orientação pedagógica e o acompanhamento pedagógico após o final do primeiro semestre letivo e destaca também a situação da merenda escolar, além da atuação da coordenadora não indígena no local. “A entrega de material escolar e merenda escolar acontece após o final do primeiro semestre letivo, prejudicando diretamente os estudantes indígenas e prejudicando o trabalho dos professores que atuam nas comunidades. A atual coordenadora pedagógica da educação escolar indígena – SEMED – é não indígena, sem preparo e conhecimento da realidade da educação escolar indígena, não respeita os princípios da educação escolar indígena e seus conhecimentos tradicionais”, comunicou a nota.

Demissão

A Coordenação da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto rio Curuçá – Asdec, também repreendeu a prefeitura por meio de um informe. No texto, a coordenação salientou a demissão de professores lotados nas aldeia de Curuçá, ocorrido no final do ano passado.

“A Adesc vem a público repudiar as atitudes do Prefeito do Município de Atalaia do Norte que demitiu desde dezembro de 2022 todos os professores (num total de 06) lotados nas aldeias do alto rio Curuçá com o argumento de que a recontratação seria a partir de março quando as aulas iniciassem. Recebemos comunicado, no entanto, através do Cacique da aldeia sobre a indicação de novos professores favoráveis a sua candidatura a reeleição”, acusou a Adesc.

A atitude da prefeitura, segundo a Adesc, traz prejuízos. “Essa decisão política tem nos custado, além do atraso de ensino para 93 alunos (a)s o aumento do êxodo de jovens indígenas para as cidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari. Tal decisão vem se perpetuando sem que nenhuma instância do Ministério da Educação tomem as devidas providências cabíveis, deixando parte dos Estudantes totalmente ociosos e desatualizados nas etapas do ensino, pois não irão acompanhar os ritos gradativos de capacitação no ensino público.”, observou a Adesc.

A Univaja também reforçou a denúncia da Adesc. “Informamos também que o prefeito demitiu os professores indígena Clédson Rodrigues dos Santos, lotado na aldeia Jaburu, na Escola Tamã Yaka com quantitativo de 8 alunos, e Américo Barbosa da Silva e Roger Cecílio Domingos Doles, ambos lotados na aldeia Maronal, na escola indígena José Rodrigues de Almeida, com quantitativo de 29 alunos, no centro da terra indígena Vale do Javari, no rio Curuçá, por saber que os mesmos não atenderam seus interesses partidários na eleição municipal passada“, publicou a Univaja,

Em reposta à REVISTA CENARIUM, a Prefeitura de Atalaia do Norte acusou, por meio de nota, que a Univaja impediu que equipes da Secretaria Municipal de Educação adentrassem na comunidade para levar suprimentos e materiais escolares com a justificativa de restrições da pandemia de Covid-19.

Leia nota na íntegra:

A atual administração da Prefeitura de Atalaia do Norte tem a causa indígena como uma das principais bandeiras de governo, tendo em vista que o município possui a maior parte da Terra Indígena Vale do Javari – a segunda maior do país – e suas inúmeras etnias. Em apenas dois anos e dois meses de mandato, mesmo com a logística de dias ou até semanas até as aldeias, a Prefeitura de Atalaia do Norte não tem medido esforços para atender as aldeias indígenas que ficam no território do município.

Vale lembrar o impedimento intermediado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para a entrada das equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) na Terra Indígena para a entrega de materiais didáticos, merenda escolar, além de equipes técnicas para levantamento de dados necessários para a realização regular do calendário escolar, com a alegação de restrições impostas pela pandemia de covid-19, mesmo já estando em época de liberação e afrouxamento das regras.

Atitude, sim, política e arbitrária de um órgão que deveria apoiar as ações em favor dos indígenas realizadas pelo Poder Executivo. Vale destacar, ainda, que a instituição é comandada, na maioria e principais cargos, por lideranças da etnia Marubo, em sua maior parte integrantes e detentores de cargos importantes em gestões municipais anteriores. É importante trazer à tona para conhecimento que o Vale do Javari consiste em 7 etnias já contactadas e com lideranças próprias, como Marubo, Matis, Mayoruna, Kulina, Kanamary, Tsohon-Djapá e Korubo.

Mesmo com as dificuldades, a Prefeitura ingressou nas aldeias após a liberação para fazer o trabalho necessário na educação. Já são 9 novas escolas em aldeias indígenas construídas com recursos próprios e força de vontade da atual gestão municipal que pegou as aldeias abandonadas e sem estrutura. Nesta semana, a Prefeitura está enviando mobílias e materiais paras as novas escolas e mais materiais para a construção de novas instituições de ensino em outras aldeias do Vale do Javari. Construímos também, em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), duas unidades básicas de saúde, uma na aldeia Tawaia e outra na aldeia 31. Avanços nunca visto antes, fruto do compromisso da administração municipal.

Além disso, Atalaia do Norte hoje conta com interpretes da língua materna de todas as etnias atendidas pela Semed, professores indígenas capacitados, e funcionários indígenas de todas as etnias desde o início do mandato em diversas secretarias, integrando, assim, e dando oportunidade aos indígenas. Diferente do que a Univaja insiste em falar, as ações em prol dos indígenas em sua totalidade são evidentes e vão além da área da educação. A Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (Semai) intermedia ações e anseios do povo indígena do Vale do Javari junto a Prefeitura e, também em outras esferas como o Governo do Amazonas. O serviço social da Prefeitura também sempre deu uma atenção especial aos indígenas com a realização de ações de documentações, de doação de cesta de alimentos, atendimentos de saúde, dentre outras atividades.

Trabalhar pela causa indígena é trabalhar por todas as etnias e todos os indígenas, sem distinguir quem é quem e, muito menos, beneficiar um grupo específico que hoje usufrui de todas as oportunidades para si e os seus a custa do sofrimento e abandono de outros.

Leia os documentos na íntegra:

Informe Asdec