‘Vamos chegar com parte do dever de casa já feito’, diz Marina Silva sobre COP28

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou nessa quinta-feira, 14, a relevância de o Brasil chegar à próxima Conferência do Clima da ONU, a COP28, “com parte do dever de casa já feito”, referindo-se aos resultados ambientais dos oito meses do atual governo federal. A fala ocorreu durante a primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Nós vamos ter em breve a Cúpula do Clima à margem da reunião das Nações Unidas, aonde o presidente Lula vai chegar nessa cúpula, com certeza, com parte do dever de casa já feito em relação às prioridades que assumiu nas mais diferentes agendas”, disse a ministra.

Marina Silva chegou a listar alguns desses resultados, como a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004 para enfrentar a perda florestal na Amazônia e combater crimes ambientais, além do lançamento de um programa pelo Executivo, que visa à transição energética.

“Hoje, foi lançado o programa de transição energética, no qual o presidente Lula, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, anunciou medidas importantes para possibilitar a transição energética brasileira. Como sempre digo, estamos saindo de onde a bola está e indo para onde a bola estará, com a produção de energia limpa, renovável e segura, complementou Marina Silva.

O encontro foi conduzido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. As ministras da Saúde e da Igualdade Racial, Nísia Trindade e Anielle Franco, respectivamente, também participaram.

Por unanimidade, os ministros aprovaram cinco resoluções para o funcionamento do comitê. Uma delas, por exemplo, institui um Grupo Técnico de Natureza Temporária (GTT) com objetivo de elaborar uma proposta para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O grupo ainda deverá debater o fomento de uma economia nacional de baixa emissão de gases do efeito estufa e adaptada à mudança do clima.

Conferência do Clima

A edição 28 da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas está marcada para novembro e dezembro deste ano, nos Emirados Árabes Unidos. O Brasil é uma das mais de 190 nações que participam do esforço para evitar que a temperatura global continue subindo. O evento ainda vai reunir cientistas e diplomatas do mundo inteiro.

A cúpula vem sendo realizada todos os anos desde 1995 – menos em 2020, em razão da pandemia de coronavírus. Esses países irão se reunir por duas semanas, em Dubai, em busca de um consenso para que sejam aprovados os mecanismos que possibilitem maior redução dos gases causadores do efeito estufa.

Na cúpula, entre outros temas, os países participantes revisam seus compromissos de manter o aquecimento global o mais abaixo possível de 2°C acima dos níveis pré-industriais, buscando esforços globais para limitá-lo a 1,5°C.

Para garantir a transparência do processo, os debates entre os países costumam ser acompanhados de perto por observadores, como representantes de agências das ONU, ONGs, entidades religiosas, além da imprensa. O texto de consenso final é apresentado no último dia da COP, assim como outras decisões paralelas tomadas durante a cúpula que definirão os próximos passos do mundo para atender a emergência climática.

Edição: Marcela Leiros

Revisão: Gustavo Gilona