Violência contra mulher tem relação com aumento do ódio no Brasil, diz ministra

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que o aumento da violência contra a mulher no país foi causado pelo aumento do ódio na sociedade. Ela disse ainda que isso levou a um corte de investimentos na área.

A 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nessa quinta, 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstrou o crescimento de todas as formas de violência contra a mulher no ano passado.

“Na verdade, há falta de investimento no enfrentamento à violência nesses últimos anos. Tem também uma questão do aumento do ódio e da intolerância e na sociedade, que vai respingar, chegar em casa, chegar na mulher. Isso aumenta a questão da violência sexual, doméstica e familiar. Tem também o aumento da violência politica, de gênero e o feminicídio. Tudo isso é consequência de uma política adotada nesses últimos anos“, disse a ministra à Folha.

Na análise nacional, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. No caso dos estupros, o anuário apontou para o maior número de registros da série histórica, que começou em 2011.

Ao todo, foram 74.930 vítimas, uma média de 205 estupros por dia, o que representa um aumento de 8,2% na comparação com 2021. A taxa é de 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Os números levam em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro (18.100 casos) quanto estupro de vulnerável (58.820) —como são classificados os casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir.

Cida Gonçalves atribui a isso a paralisação ou a diminuição de serviços de atendimento às vítimas nos últimos anos. Segundo ela, menos de 10% dos municípios têm serviço especializado, com pouco mais de 500 delegacias.

Também durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a quem a ministra não faz menção direta, não foram abertas Casa da Mulher Brasileira, um centro de atendimento especializado em mulheres em situação de violência. “As mulheres ficaram completamente desassistidas“, disse, completando que o Disque 180 ficou desorganizado no período.

Durante o governo Bolsonaro, ocorreram cortes sucessivos na pasta. Em 2022, os recursos do ministério de Damares Alves destinados às políticas para mulheres somavam o menor valor dos últimos quatro anos: R$ 43,28 milhões.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a cifra foi de R$ 71,95 milhões. Em 2020, aumentou para R$ 132,57 milhões e, no ano passado, caiu para R$ 61,40 milhões. “Se você não tem dinheiro, você não investe na qualidade do atendimento, dos serviços, em ampliação dos serviços. Portanto, tem descontinuidade. Nós estamos trabalhando para ter maior número“, disse a ministra.

Ela ressalta que, neste ano, o orçamento da pasta era de R$ 23 milhões, mas o governo do presidente Lula (PT) ampliou para R$ 122 milhões. No dia da mulher, também anunciaram a construção de 40 Casas da Mulher brasileira. Cida não conta, contudo, quanto pedirá de orçamento para o próximo ano.

O aumento da violência contra a mulher vai na contramão de mortes violentas no Brasil, que chegaram ao patamar mais baixo em 12 anos —o que reforça um componente de gênero na violência do país.

A queda de mortes violentas desacelerou entre 2021 e 2022, mas mantém uma tendência verificada desde 2018. Foram 47.508 vidas perdidas no conjunto que reúne os crimes de homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial. Entre 2020 e 2021, por exemplo, os números caíram 4%. Agora, a redução foi de 1,9%.

A taxa proporcional de mortes a cada 100 mil habitantes no Brasil diminuiu de 24 para 23,4.

O Brasil, com 2,7% da população global, concentra cerca de um quinto dos homicídios no mundo, segundo dados de 2020 do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas.

(*) Com informações da Folhapress