‘Vivemos um período de retrocesso no combate à corrupção’, diz procurador de Justiça de SP em Manaus

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Instituto Não Aceito Corrupção promoveram nesta sexta-feira, 25, em Manaus, uma mesa de debate em alusão ao livro “200 anos de Independência do Brasil: das margens do Ipiranga às margens da sociedade”, coordenado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu. O encontro tratou sobre temas como combate à corrupção, direito dos povos indígenas e diversidade.

A obra é uma coletânea de artigos críticos sobre o sistema político que rege o Brasil, desde sua descoberta histórica, e os impactos em diversas áreas da sociedade. Além do magistrado, o debate, que ocorreu na sede do MP-AM, contou com o promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima, professor e um dos coautores do livro, Márcio Rosa da Silva, e foi mediado pela jornalista e CEO da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff.

Roberto Livianu pontuou que o País vive um “retrocesso” no combate à corrupção, e citou o desmonte praticado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos diversos órgãos de fiscalização e controle, mas não excluiu os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) dessas práticas.

“[O Governo Bolsonaro] patrocinou o desmonte da Lei de Improbidade, patrocinou o desmonte da Lei da Ficha limpa, vários decretos de sigilo, e que com certeza serão revistos, patrocinou o enfraquecimento das instituições. Então, nós vivemos um período de retrocesso no combate à corrupção”, esclareceu Livianu.

O livro é uma iniciativa do Movimento do Ministério Público Democrático e do Instituto Não Aceito Corrupção, do qual Roberto Livianu é presidente, e teve o propósito de levar a sociedade à reflexão sobre a importância da fiscalização dos atos da gestão pública, assim como a sensibilização sobre o respeito às instituições democráticas do Brasil.

Roberto Livianu é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. (Divulgação)

A obra é uma coletânea de artigos críticos sobre o sistema político que rege o Brasil (Divulgação)

Livianu ainda citou uma modernização das práticas de corrupção, fazendo referência aos trâmites do Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei (PL) 1202/2007, que regulamenta a atividade de lobby no País. Para ele, há uma tentativa de “naturalizar a corrução”.

“Houve um PL apresentado pela CGU, que tinha muitos pontos positivos, mas apensaram outros projetos com pontos negativos, e na base da tratorada, o bom estilo Arthur Lira, está se querendo aproveitar o projeto que é um monstrengo e legitima práticas horrendas”, acrescentou ele.

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Povos indígenas

O promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima, Márcio Rosa da Silva, que contribuiu com o artigo “Povos indígenas: da catequização à demarcação de terras”, resumiu como, constitucionalmente, os povos originários têm sido tratados durante os 200 anos de Independência.

“A primeira Constituição disse que eles tinham que ser catequizados e civilizados, até a Constituição de 88 que reconhece toda a diversidade indígena, a organização social, o idioma, reconhece as posses das terras que tradicionalmente ocupam. Então houve um avanço enorme na letra da Constituição”, reiterou.

O magistrado ainda acrescentou quais são os próximos passos necessários para o desenvolvimento e conquista dos direitos dos povos indígenas. “Agora, o que a gente precisa é transformar esse avanço constitucional em algo real, prático, que os povos indígenas sejam realmente respeitados, que a gente aprenda com a diversidade deles, que eles tenham as suas organizações jurídicas legais reconhecidas. E que eles tenham os direitos garantidos”, expressou ele.

Jornalismo e democracia

A importância do jornalismo na luta pelo respeito às instituições democráticas também foi destacado no evento, mediado pela CEO da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff. Para a jornalista, o livro traz “à luz” temas contemporâneos como o combate ao racismo e à homofobia.

“É interessante colocar que dentro desse mesmo livro, que é uma coletânea de pelo menos 28 artigos escritos por juristas de todo o Brasil, foi abordado também a importância da diversidade, de combater o preconceito contra os povos indígenas, os povos originários, e também a importância de combater racismo e a questão da homofobia. Então, é um assunto atualíssimo e o interessante é que ele aborda desde a colonização brasileira até o Governo Bolsonaro”, concluiu ela.

Premiação

Além da mesa de debate, no evento “Novos caminhos contra a corrupção” também foram premiados 12 trabalhos destacados no 3º Prêmio Não Aceito Corrupção, uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção, que busca estimular estudantes de graduação e pós-graduação, como jornalistas e gestores de empresas, a aprofundar a discussão sobre conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate no Brasil.

Os nomes de todos os premiados podem ser conferidos neste link: premionaoaceitocorrupcao.com.br/blog/conheca-os-vencedores/.