Agressão contra conselheira do TCE-AM deve ser investigada pela PF, afirma Flávio Dino

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirma que os casos de violência de gênero devem ser tratados como crimes federais e, portanto, devem ser investigados pela Polícia Federal (PF). A afirmação ocorreu em reunião com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, nessa quinta-feira, 19. Também participaram da reunião a senadora Soraya Thronicke (União-MS), o deputado federal Fausto Júnior (União), e o conselheiro do TCE-AM, Josué Cláudio.

A reunião teve como foco as agressões relatadas pela presidente do TCE-AM. Ela denuncia ter sido xingada pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, durante a sessão para eleição da nova mesa diretora da Corte, na qual ela foi eleita presidente, no último dia 3 de outubro.

Durante a reunião, Dino disse que a violência política de gênero virou uma verdadeira epidemia. Ele revelou que, desde janeiro, várias ocorrências semelhantes foram encaminhadas à PF como inquéritos policiais, enfatizando que entre as mensagens ameaçadoras existem até ameaças de “estupro corretivo“.

“Infelizmente, há uma espécie de epidemia de violência política de gênero no Brasil. Desde janeiro tenho recebido parlamentares, vereadoras, deputadas, senadoras, chefes de Poder Executivo e, agora, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que narra uma situação grave envolvendo um outro conselheiro, e por isso.“, afirma a ministro.

Dino afirma ainda que a PF está atuando em outros casos semelhantes. “Infelizmente, são dezenas de casos que chegaram ao Ministério da Justiça desde janeiro e foram transformados em inquérito policial que já tramitam na Polícia Federal”, afirma.

Denúncia

A conselheira Yara Lins formalizou sua denúncia na Delegacia-Geral do Amazonas, no dia 6 de outubro, relatando ameaças e insultos proferidos por seu adversário nas eleições do tribunal, ocorrida três dias antes. Segundo ela, momentos antes da eleição, recebeu xingamentos misóginos no plenário do TCE.

A conselheira, de 66 anos, é a única mulher que integra o Pleno do tribunal. Ela foi eleita presidente pela segunda vez, para assumir o comando do tribunal no biênio 2024-2025. Durante a reunião, a presidente Yara Lins reafirmou que foi agredida covardemente com palavras de baixo calão e ameaças.

“Acredito na Justiça do meu Estado e do meu Brasil. É o motivo de eu estar pedindo justiça. Com certeza há uma discriminação pelo fato de ser mulher. E eu acredito que mais por isso eu sofri essa agressão.”, disse a conselheira

A senadora Soraya Thronicke (União) afirmou pelo X (antigo Twitter), no último dia 6 de outubro, que também levou o caso ao conhecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Além da denúncia à polícia, a conselheira também acionou a Assembleia Legislativa (Aleam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Já Ari Moutinho nega a agressão e diz que se trata de retaliação por não ter votado em Yara Lins na eleição do TCE-AM.

Edição por Eduardo Figueiredo

Revisão por Gustavo Gilona