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Arthur Maia vai presidir CPMI do 8/1 e Eliziane Gama será relatora; veja como ficou a comissão
Maquete do Congresso Nacional danificada após ataque aos Poderes em 8 de janeiro ( Jefferson Rudy-Agência Senado)
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25 de maio de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O Congresso instalou nesta quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora.
O senador Esperidião Amin protestou, no entanto, contra a criação do cargo de segundo vice-presidente para acomodar o senador Magno Malta (PL-ES). O acerto inclui ainda o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente.
Magno ameaçou lançar uma chapa só com nomes da oposição se não houvesse acordo. Ele voltou atrás com a decisão do senador Otto Alencar (PSD-BA) —que conduzia os trabalhos por ser o mais velho— de levar a dúvida sobre o cargo de segundo vice-presidente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O nome de Eliziane foi motivo de embates logo após o anúncio. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou da proximidade da senadora maranhense com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA).
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) interveio a favor da colega, mas Marcos do Val protestou. Otto pediu para que Do Val ficasse em silêncio e afirmou que a comissão não era delegacia de polícia.
O governo Lula (PT) queria que a presidência da CPMI ficasse com o Senado —onde conta com mais apoio do que na Câmara dos Deputados e tem o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como aliado de primeira hora.
Os partidos do centrão, no entanto, brigaram para que a presidência ficasse com os deputados federais e entraram em acordo para indicar Maia, um dos vice-líderes do blocão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em um sinal de que o governo sairia derrotado na disputa interna pela presidência da comissão se partisse para o voto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), abriu mão da participação dele um dia antes da instalação.
A ideia do governo era emplacar Braga ou Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPMI. Apesar disso, Braga anunciou nesta quarta (24) que os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) ocupariam as duas vagas do MDB.
O governo preferia que a presidência ficasse com um senador aliado porque é o presidente quem controla o dia a dia dos trabalhos. É ele quem determina, por exemplo, quais requerimentos serão votados, e quem tem o poder de cortar o microfone dos colegas.
Líderes da base de Lula no Senado vinham reclamando, no entanto, que o Palácio do Planalto negligenciou a CPMI de 8 janeiro, e não se organizou para impedir que o centrão de Lira conseguisse o cargo.
Apesar de Lula ser contra a CPMI, a quantidade de assinaturas foi alcançada em fevereiro, com apoio inclusive de parlamentares da União Brasil, que controla três ministérios da Esplanada.
O governo se viu obrigado a apoiar a comissão no mês passado depois que vieram à público parte dos vídeos do Planalto em 8 de janeiro —episódio que levou à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.
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