Associação Yanomami aciona STF para impedir audiência pública com garimpeiros ilegais

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A Urihi Associação Yanomami (UAY) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir que garimpeiros ilegais e seus representantes sejam ouvidos pela Comissão Temporária Externa Sobre a Situação dos Yanomami, no Senado, responsável por investigar a crise sanitária na Terra Yanomami (TY). A audiência pública está programada para ocorrer na quarta-feira, 22, e a associação alega que a presença dos garimpeiros ilegais desvia o objetivo da comissão.

Segundo o advogado da Urihi, associação que representa mais de 150 comunidades indígenas, Herick Feijó, o item 3.2 do plano de trabalho da comissão, que prevê uma audiência pública para ouvir garimpeiros, é um desvio de finalidade. Em entrevista à REVISTA CENARIUM, Feijó afirma que o pedido de suspensão da audiência foi protocolado e aguarda a designação do relator ainda nesta terça-feira, 21.

“Não faz sentido ouvir ou querer saber a visão dos garimpeiros, já que qualquer atividade de exploração mineral em terras indígenas é ilegal e inconstitucional, a não ser que preencha pré-requisitos específicos. A comissão é, justamente, para acompanhar a crise humanitária, não faz sentido ficar discutindo, nessa comissão, o que seria um desvio de finalidade, e visões de garimpeiros, ou representantes do garimpo, ou qualquer entidade representativa deste segmento, já que o principal objetivo e missão da comissão é buscar proteções de medidas para o povo Yanomami. […] Algo que a Urihi reputa como descabido e absurdo“, afirmou Feijó.

Além da audiência pública agendada para esta quarta-feira, há mais duas previstas, incluindo uma com representantes de garimpeiros.

Outras lideranças indígenas representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Hutukara Associação Yanomami (HAY) já pediram o afastamento de três senadores que compõem a comissão, são eles: o presidente Chico Rodrigues (PSB-RR); o membro, Mecias de Jesus (Republicanos-RR); e o relator, Hiran Gonçalves (PP-RR).

“A maioria [da comissão] formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da comissão externa, devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira. Mais do que falar do eventual conflito de interesses, resulta em evidências de que há intenção espúria, por parte destes parlamentares, de utilizar um mecanismo de controle e acompanhamento do Poder Legislativo para, com ele, defender a manutenção do garimpo como solução”, diz nota da Cimi.

Polêmicas

Em fevereiro, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) gerou polêmicas ao visitar a TI Yanomami. Sua presença foi considerada irregular pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo a entidade, a visita do senador, conhecido por suas posições favoráveis à atividade garimpeira ilegal, desrespeitou as regras estabelecidas pelo governo federal, em razão da crise de saúde no território, além de contrariar as manifestações de organizações indígenas.

Defensor declarado das atividades de garimpo ilegal na região, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é alvo de diversas acusações de corrupção, incluindo a cobrança de propina e fraude em licitação. Sua nomeação, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para cuidar da Terra Yanomami e indicar nomes para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) gerou críticas por parte das organizações indígenas e entidades de proteção ambiental.

Entre as justificativas das lideranças indígenas, para o afastamento do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), está o silêncio diante da Lei 1.453/2021, que autorizava a atividade garimpeira com uso de mercúrio (declarada inconstitucional) e da lei sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP-RR), que proíbe destruição de equipamentos em ações de fiscalização ambiental.

Comissão no Senado

A Comissão Temporária Sobre a Situação dos Yanomami (CTEYanomami) foi criada em fevereiro deste ano para acompanhar a situação dos indígenas e a saída dos garimpeiros ilegais das Terras Yanomami, em Roraima. É composta por um grupo de senadores do Congresso Nacional e tem atuação prevista de 120 dias.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o presidente da comissão, com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como vice-presidente. O senador Hiran Gonçalves (PP-RR) é o relator. Além deles, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o senador Humberto Costa (PT-PE), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como membros.

Crise Humanitária

O avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami provocou uma crise humanitária, sanitária e de saúde no território. Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e chegaram a regiões antes intocadas, como Auaris, quase na fronteira com a Venezuela.

O garimpo e a desassistência em saúde indígena no Governo Bolsonaro levaram a uma explosão de casos de malária, desnutrição grave, infecções respiratórias e outras doenças associadas à fome, como diarreia.

Além das ações de emergência em saúde, o Governo Lula deu início à “Operação Libertação“ para combater o garimpo ilegal no território Yanomami. A operação está prevista para durar de seis meses a um ano.