Deputado do AM, Wilker Barreto emprega servidora nomeada na Prefeitura de Tonantins

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) emprega em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), há mais de dois anos, a servidora da Prefeitura de Tonantins, cidade a 861 quilômetros de Manaus, Rhayanne Guimarães Pessoa. Documentos aos quais a REVISTA CENARIUM teve acesso neste domingo, 23, mostram que a mulher recebeu, apenas em junho deste ano, o total líquido de R$ 2.413,80 pelos dois órgãos.

Rhayanne Guimarães Pessoa é esposa do chefe de gabinete da prefeitura do município no interior do Amazonas, Paulo Silva. Levantamento realizado no Portal da Transparência da Aleam mostrou que a servidora ocupa o cargo de assistente APC-1 no gabinete de Wilker Barreto desde abril de 2021. A remuneração líquida inicial foi de R$ 991,50. Em junho deste ano, os proventos chegaram em R$ 1.192,80.

Rhayanne foi nomeada no gabinete de Wilker Barreto, em abril de 2021, conforme a Portaria Nº 138/2021/DG, de abril daquele ano. O cargo é considerado “de confiança”, já que se vale de nomeação.

Quanto à Prefeitura de Tonantins, o primeiro contracheque ao qual a reportagem teve acesso, com data de janeiro de 2021, tem remuneração líquida de R$ 1.108,50. Também em junho deste ano, o salário líquido de Rhayanne foi de R$ 1.221. A carga horária prevista na função é de 40 horas semanais.

A prática pode configurar-se como acumulação indevida de cargos públicos, definida pela Constituição Federal como quando um servidor exerce dois ou mais cargos em órgãos ou entidades diferentes, sem a devida autorização legal. A legislação brasileira permite a acumulação de cargos públicos em alguns casos específicos, desde que haja compatibilidade de horários e remuneração.

A reportagem questionou Wilker Barreto acerca da duplicidade de cargos. O deputado afirmou que após tomar conhecimento sobre o caso da servidora, na última sexta-feira, 21, a notificou para que ela opte por um dos cargos, uma vez que a duplicidade não é permitida. Barreto disse, ainda, que a funcionária cumpria o trabalho proposto no interior do Amazonas, algo legal mediante o mandato de deputado abranger a esfera estadual.

A servidora Rhaynne Guimarães Pessoa e a Prefeitura de Tonantins também foram questionados, mas não responderam a solicitação até a publicação desta matéria.

Cargo na prefeitura

Além de ser servidora dos dois órgãos públicos, Rhayanne Guimarães Pessoa ainda é proprietária de uma loja de roupas em Tonantins. Denúncia apresentada à CENARIUM indicou que a esposa do chefe de gabinete do prefeito Francisco Sales de Oliveira (Republicanos) nunca compareceu à prefeitura da cidade e ainda exibe viagens de férias luxuosas e compras de roupas fora do Estado, a fim de repor o estoque para a loja de vestuário.

A denúncia aponta, ainda, que, em 2023, o prefeito de Tonantins decidiu gastar a verba federal dos 70% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar a servidora. Nas redes sociais da prefeitura, Paulo Silva é visto ao lado de Francisco Sales de Oliveira.